28 de maio, de 2013 | 00:00

Escolas particulares poderão alterar férias no ano da Copa

Recomendação inicial do MEC é que férias escolares sejam dadas em todo o período do Mundial

DA REDAÇÃO – As escolas particulares de Minas Gerais poderão definir seu próprio calendário escolar para o próximo ano, quando o país sediará a Copa do Mundo de Futebol. O assunto tem gerado muita discussão depois que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) recomendou ajustes para permitir que os alunos tenham férias durante o mundial. Mas o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) tem orientado as escolas para definirem o período de férias conforme cada realidade.

Inicialmente, a Lei Geral da Copa, publicada no ano passado, estabeleceu que os sistemas de ensino ajustassem os calendários de forma que as férias escolares da rede pública e privada ocorressem entre 12 de junho a 13 de julho de 2014. Com isso, o Ministério da Educação recomendou que os sistemas do País ajustassem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A decisão foi publicada no mês de março, no Diário Oficial da União (DOU).

Mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos. Para cumprir a recomendação do MEC, obedecendo ao determinado pela LDB, algumas escolas estudam reduzir as férias de janeiro para conceder 30 dias de férias em julho, o que normalmente é só de 15 dias.

Para o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) à decisão do MEC publicada em março, em acordo com a Lei Geral da Copa não pode sobrepor-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por isso o Sinep/MG definiu que as escolas particulares entrarão em recesso, durante a Copa do Mundo, apenas nos dias dos jogos disputados pela seleção brasileira.

Após a realização de algumas reuniões e negociações o Sinep definiu que cada escola poderá definir um calendário escolar, adequando às suas peculiaridades, a única exigência é que sejam cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos. De acordo com o Sinep, a ideia inicial de antecipar o ano letivo para janeiro gerou reclamações de alunos e pais, já que muitos já estão com pacotes de viagem comprados e, nos municípios onde não serão realizados jogos, os estudantes não enfrentarão problemas com o trânsito ou outros entraves no deslocamento.
O Sinep orienta que, nos dias de jogos, as escolas encerrem suas atividades mais cedo, mas ficará facultativa a alteração do calendário escolar. A discussão, no entanto, ainda esta em fase inicial.

Escolas da região avaliam mudança

No Vale do Aço, algumas escolas particulares afirmam que a programação do calendário escolar para 2014 será feita conforme as orientações do sindicato. As escolas estudam a possibilidade de alterar o calendário para a Copa do Mundo e iniciar o ano letivo mais cedo, para permitir o recesso durante o Mundial.
Na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (See-MG) informou que não há nenhuma decisão fechada quanto ao calendário escolar de 2014, e que este ainda será publicado até o fim deste ano.