04 de julho, de 2013 | 00:00

Danos morais e materiais com juros e correção monetária

Justiça condena Copasa e Construtora Ápia ao pagamento das cinco famílias que viviam em hotel

FABRICIANO – A morosidade da Justiça pode finalmente ter chegado ao fim para cinco famílias de Coronel Fabriciano que, por mais de seis anos, aguardam uma sentença na Justiça. O juiz da Vara da Fazenda Pública de Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva, condenou a Copasa e a Construtora Ápia ao pagamento dos danos sofridos pelas famílias desabrigadas durante uma intervenção na rua Paracatu, no bairro Morada do Vale.

Conforme informações repassadas pelo advogado das famílias, Ednaldo Amaral Pessoa, as duas empresas foram condenadas ao pagamento de indenização por danos materiais, com correção monetária e juros, relativamente à perda dos imóveis, exatamente pelo valor apurado através de perícia técnica designada no processo.

Ao todo foram prolatadas sete sentenças nos processos que envolvem moradores da rua Paracatu, contra a Copasa e a Construtora Ápia, que executaram uma obra no local.

As decisões envolvem as famílias de Hélio Nicanor Coutinho e sua esposa Inês Nicanor Coutinho, Antônia da Silva, Eva Bonsucesso da Rocha, Eraldo Souza de Oliveira e Ivanete Rosa Brito de Oliveira, Hermenegildo Maurício dos Reis e Eni Rosa da Silva.

O advogado Ednaldo Pessoa preferiu não informar os valores da condenação, haja vista que o montante pode sofrer alterações diante de recursos, sendo reduzidos ou elevados os valores. O advogado se limitou a dizer que o valor ultrapassa R$ 50 mil.

Para o advogado, o valor fixado para o pagamento dos danos materiais foi realmente justo, obedecendo ao determinado na perícia judicial.  “No entanto, o valor estipulado para os danos morais é insuficiente para pagar todo o sofrimento e dor sofridos pelos autores”, considerou.
A Copasa adiantou, por meio de sua assessoria de Comunicação, em Belo Horizonte, que vai recorrer da decisão judicial.

História
As famílias, autoras do processo, ficaram desabrigadas em janeiro de 2007, depois de um deslizamento de terra, provocado pelo corte de um barranco. Uma obra era realizada por uma empreiteira da Copasa no fundo das residências para a passagem de uma rede coletora de esgoto. As casas foram condenadas pela Defesa Civil e as famílias levadas para um hotel no Centro de Fabriciano. No início deste mês três famílias que ainda residiam em um hotel foram transferidas para casas alugadas custeadas e mobiliadas pela Copasa, até o fim do processo.

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