11 de julho, de 2013 | 00:03

“Não adianta aumentar o número de médicos sem dar estrutura”

Presidente de entidade de classe critica as novas medidas do governo federal para a classe médica

IPATINGA – Entre a série de medidas articuladas pelo governo federal em resposta à pressão das manifestações pelo país, está o Programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff (PT). Com o objetivo de aumentar o número dos profissionais da saúde, a proposta é contratar mais médicos e recorrer aos profissionais de outros países sem a necessidade de passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O pacote chamado de “Medida Provisória dos Médicos” prevê ainda a criação do segundo ciclo do curso de Medicina, que vai exigir, a partir de 2015, que os recém-formados atuem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar de ser direcionado a localidades classificadas pelo governo federal como “rincões”, o programa beneficiará cidades como Timóteo, Caratinga, Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia, entre outras. Fazendo coro a demais entidades que representam a classe médica, o  presidente da Associação Médica do Vale do Aço (Amvaço), Norberto de Sá Neto, teceu duras críticas à “MP da Saúde” em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO.

Na avaliação de Norberto de Sá, essas cidades não carecem de médicos. “Timóteo passa por problemas, com o (hospital) Vital Brazil pagando mal os médicos. O município foi contemplado pelo programa, mas lá não falta profissional e sim estrutura. Timóteo não é periferia, interior. BH tem quatro médicos por mil habitantes. Não tem médicos nas unidades de saúde porque não tem estrutura. Falta segurança, estrutura e equipe multiprofissional”, criticou o presidente da Amvaço, que completou: “No Brasil os critérios técnicos são atropelados pela política”.

Região
Norberto de Sá informou que, no Vale do Aço, existem cerca de 1.200 médicos, numa proporção de dois médicos para cada mil habitantes. A média exigida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um médico para cada mil pessoas. “O Brasil tem cerca de 350 a 400 mil médicos. Proporcionalmente, está dentro da média exigida pela OMS, mas a distribuição é desigual. Existe concentração em capitais e grandes polos”, esclareceu.

A solução para esse problema de distribuição, apontada pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica, segundo Norberto, é criar um plano de carreira, a exemplo do que é feito com juízes de Direito. “A sugestão é o interessado fazer uma prova e depois ser designado para cidades, com a garantia da progressão na carreira de acordo com tempo de trabalho. Com uma carreira no Estado, quem decide onde ele vai trabalhar é o governo”, resumiu.

O presidente da Amvaço ressalta que essa medida resolveria o problema de médicos que não cumprem sua jornada de trabalho em unidades de saúde de pequenos municípios, em função do salário baixo ou por falta de pagamento. “Não existe estabilidade nesses locais. Vemos muito oportunismo. A prefeitura finge que paga e o médico... que trabalha. E isso é errado. A carreira de Estado resolveria isso”, reforçou.

Importação
Em relação à vinda de médicos do exterior sem passar pelo Revalida, Norberto de Sá reitera que o Brasil não precisa de mais médicos e sim de estrutura. “O Brasil está abrindo as portas para médicos do exterior, mas não está fazendo o principal que é levar estrutura. Médico não trabalha sozinho. É preciso de uma equipe multiprofissional, com enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outros”, pontuou. Ainda de acordo com a avaliação de Norberto de Sá, “o governo está tentando resolver o ‘problema’ da população de maneira simplória”. “Hoje 7% do Produto Interno Bruto (PIB) vai para a saúde. Nossa proposta é aumentar para 10%”, citou.

Para Norberto de Sá, o grande perigo das medidas para o aumento rápido de médicos é a falta de qualidade e controle. “Médico estrangeiro não terá o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) e não poderá trabalhar em outro lugar. Isso é escravidão. Se o médico do exterior errar, quem vai julgá-lo, já que ele não estará sob a tutela do Conselho?”, questiona.  

Na opinião de Norberto de Sá, a presidente Dilma Rousseff “passou por cima de todas as leis para trazer isso”. “Ela foi equivocada, a pressão das ruas a fez tomar decisões arbitrárias e desesperadas para tentar correr atrás de uma situação que é crônica, que não é problema só dela”, argumentou.

Formação
Norberto de Sá também é docente na Faculdade de Medicina do Vale do Aço (Famevaço). Segundo adiantou, o clima entre os estudantes é de apreensão. A medida que estende o curso para oito anos, com a obrigação de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) também foi criticada pelo presidente da Amvaço. “É inconstitucional. Na verdade, o governo está criando serviço civil obrigatório. O governo está satirizando o médico, como se a culpa de todos os problemas da saúde fosse do profissional, e não é”, disse.  

Segundo o médico, o segundo ciclo está sendo discutido há muito tempo, porém com outro método. “Ele prevê oito anos de formação e nos dois últimos os médicos vão ser remunerados para residência em hospital público. Trabalhar seria opcional. Se o médico optar por fazer o 2º ciclo, ele teria vaga garantida para a residência”, detalhou.

Apesar de todos os argumentos expostos, Norberto de Sá admite que há resistências às reivindicações da classe médica. “Há resistência da população com a classe médica por achar que ganhamos dinheiro demais. Quando o governo cria medida que vai punir a classe, a população apoia. Mas o impacto virá em longo prazo. Quando acontecer não terá volta, nem como expulsar médicos do país. Isso tem que ser regulamentado. A classe médica está decepcionada”, concluiu.


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