14 de julho, de 2013 | 00:00

“Atual Congresso é desmoralizado para discutir reforma política”

Munícipes e especialistas opinam sobre discussão

IPATINGA – Após o anúncio da criação de um grupo de trabalho que terá a tarefa de elaborar em 90 dias (até outubro), um projeto de reforma política, a discussão sobre o tema parece, finalmente, sair do papel. A intenção dos deputados, que deverão se reunir na próxima semana é formular uma proposta que englobe “todos os temas” relativos à reforma política. Em Ipatinga, cidadãos nas ruas opinam sobre a questão.

Advogado especialista em direito municipal, Mauro Bomfim, não acredita que o atual Congresso, “absolutamente desmoralizado”, tenha reais condições de fazer reforma política. “A solução, a meu ver, não é nem o plebiscito, mas que, juntamente com o Congresso a ser eleito no próximo ano, seja eleita, como parte desse congresso, uma assembleia constituinte exclusiva, para realizar as reformas políticas e tributárias, que há mais de 30 anos estão ficando na conversa fiada. E essa assembleia constituinte teria um prazo para tal, e representaria uma extensão das voz das ruas. O brasileiro foi pra rua, mas não poderá estar todo dia na rua”, avaliou.

E nas ruas, o que pensam os cidadãos? Para o morador do bairro Bethânia, o aposentado Milton Maciel, “já passou da hora de passarmos por reforma política”. Na opinião do ipatinguense, o número de políticos é grande, o que não representa, na prática, trabalho para o povo. “Uma coisa puxa a outra, são muitos políticos, muitos assessores, e por aí vai. O tema é debatido há muito tempo, mas as pessoas não têm informação suficiente do que se trata. Acredito que falta interesse por parte da maioria para um assunto que está ligado a todos nós”, observou.

A aposentada Maria Souza diz não entender como um assunto de interesse público tenha sido protelado por tanto tempo. “Tenho 65 anos, e há tempos ouço falar de reforma política, sempre sem uma sequência das discussões. Não sei ao certo o motivo de tanta enrolação, mas a impressão que se tem, é que não traria benefícios para os ‘peixes grandes’ do cenário político”, analisou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Ipatinga, Eduardo Figueredo, destaca que o tema foi novamente levantado principalmente pelas manifestações em todo país. “Toda e qualquer manifestação popular é legítima, e a reforma política foi mais um desdobramento dessas manifestações, pauta que já está no Congresso, com várias propostas de emendas constitucionais, até mesmo de legislação, mais falta interesse e boa vontade dos nossos representantes em fazer uma reforma política”, opinou.

Prazo
Recentemente, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) chegou a afirmar que o prazo para discutir o tema antes das eleições de 2014 seria curto. Mauro Bomfim observa que quando o Congresso quer, “da noite para o dia aprova as reformas”, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que caiu em votação “relâmpago”. “Creio que se o Congresso quiser, vota com uma semana. Não seria com qualidade com atual congresso. Tenho opinião como jurista modesto, que é contrária ao pessoal de Brasília. O principio de anualidade só se aplica para lei ordinária e não para PEC, é uma desculpa esfarrapada. A PEC é uma mudança direto no texto constitucional. Qualquer PEC até 30 de junho de 2014 pode valer para a eleição”, explicou.

No último dia 9, o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou após reunião de líderes, a realização de um plebiscito para a reforma política com efeitos para a eleição de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro de 2013, um ano antes do próximo pleito. De acordo com o chamado "princípio da anualidade", previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara.

Mudança
O presidente da 72ª OAB Ipatinga acrescenta que é preciso, por exemplo, “diminuir o número de senadores, alterando o critério de eleição para o Senado, onde o suplente indicado deveria aumentar o coeficiente para criação de partidos; rever o número de vereadores, pois acredito que há um excesso; além de estudar o financiamento público de campanha: de onde será tirado esse dinheiro? Tudo isso precisa ser debatido, por isso a reforma representa muito para o país, até porque teremos consequências imediatas na qualidade do representante político”, pontuou Eduardo.



Entenda
A discussão sobre a reforma política voltou à mídia no fim do mês de junho, quando a presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou em cadeia nacional de rádio e TV, que conversaria com chefes de outros Poderes da República, governadores e prefeitos das principais cidades do país para tentar formalizar um grande pacto em torno da melhorai dos serviços públicos. À época, a presidente afirmou querer contribuir para a construção de uma "ampla e profunda" reforma política, visando a ampliação da participação popular.