02 de agosto, de 2013 | 00:00

Aprovada licitação para privatizar rodovias

Trecho entre João Monlevade e Viana (ES) terá posto de pedágio de até R$ 11,26

DA REDAÇÃO - Anunciado em 2012, o plano do governo federal para privatizar vários trechos de rodovias federais começa a andar. As duas primeiras estradas a serem repassadas à iniciativa privada serão a BR–050 e a BR–262. Em 2008, o governo chegou a avaliar a possibilidade de repassar a BR-381 Norte (Belo Horizonte/Governador Valadares), mas o projeto da Agência Nacional de Transportes Terrestres afundou, depois da constatação que a complexidade e o alto custo da duplicação do trecho inviabilizariam o pedágio. Com isso, a obra retornou aos cuidados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e atualmente aguarda conclusão de licitação para obras.  

Já em relação às BRs 262 e 050, a licitação foi aprovada sem ressalvas pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, na quarta-feira (31). Nas duas rodovias, o vencedor das licitações terá que construir pelo menos 10% da obra de duplicação antes de começar a cobrar os pedágios. O modelo seguido será o de leilão público e irá considerar o vencedor aquele que cobrar os menores valores para os pedágios. A licitação deve ocorrer na segunda quinzena de setembro.


A BR–262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, é uma das mais perigosas do país, ao lado das BRs 381 Norte e 101, no litoral do país. Só no primeiro semestre deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 226 acidentes, com sete mortos e 139 feridos no trecho entre o Triângulo Mineiro e Viana, no Espírito Santo.

Os estudos ainda são preliminares, mas sabe-se que cada posto de pedágio pode custar até R$ 11,26 com a privatização no trecho entre João Monlevade e Viana (ES). Pelo projeto apresentado, o motorista gastaria  R$ 31,28 para percorrer o mencionado trecho.

Trecho
Na BR–262, o leilão compreenderá o trecho entre as cidades de João Monlevade (MG) e Viana (ES), num total de 376,9 quilômetros. O prazo para a concessão é de 25 anos, renováveis por mais 25 anos em caso de necessidade pública. Haverá quatro postos de pedágio. Na BR–050, o prazo de concessão também é de 25 anos. Nas duas rodovias são prioridades iniciais a melhoria dos acostamentos e o fim dos buracos no asfalto. Na estrada, também haverá suportes para motoristas, para a parte mecânica como e também o socorro na ocorrência de acidentes.

BR-050
O trecho da BR-050 tem 425,8 km de extensão e a tarifa-teto de pedágio será de R$ 7,87 por 100 kms. A rodovia liga o Estado de Goiás a São Paulo, passando por diversas cidades goianas, como Cristalina, Campo Alegre de Goiás e Catalão. Já o trecho da BR-262 tem 376,9 km e a tarifa-teto será de R$ 11,26 por 100 kms.

O objetivo das atuais concessões é a duplicação total dos trechos leiloados até o quinto ano do contrato. E 10% das obras devem estar prontas antes de início da cobrança de pedágio: 19 meses após a privatização. Em etapas anteriores do programa, houve grandes deságios da tarifa básica de pedágio na fase de licitação, proporcionados pelos ajustes propostos pelo TCU e pela competitividade dos leilões.