03 de agosto, de 2013 | 00:00
Recursos para construção de sedes da OAB devem ser liberados este mês
Venda de imóvel em BH deverá ser destinada à construção de sedes no interior do Estado, incluindo Ipatinga e Timóteo
IPATINGA – Presente em dois eventos realizados no município nessa sexta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, revelou detalhes sobre os recursos para a construção da sede própria da subseção da entidade em Ipatinga. Luís Cláudio disse que, nos próximos dias, haverá a definição sobre os recursos para viabilizar construção da sede própria da OAB no município. Ele esteve na região para participar do Encontro do Colégio de Presidentes das Subseções das Regiões Leste e Nordeste de Minas Gerais, e também de uma audiência pública, realizada no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Ipatinga.
Conforme o presidente da seção mineira da OAB, no próximo dia 9 deverá ser aprovada a venda de um imóvel em Belo Horizonte, a antiga sede da Caixa da Assistência dos Advogados, cujo valor será empregado na construção de sedes no interior do Estado, onde as subseções conseguiram terrenos para essa finalidade, a exemplo de Ipatinga. Luís Cláudio reiterou que, após a venda do imóvel na capital, os recursos serão transferidos para o início da obra no principal município da Região Metropolitana do Vale do Aço.
O valor da construção está estimado em torno de R$ 1, 5 milhão. No mês de março, foi realizada a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção do edifício-sede da 72ª Subseção da OAB, em Ipatinga. A solenidade, que ocorreu no local onde será construída a edificação, na rua Edgar Boy Rossi, contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho e do presidente da seccional mineira, Luís Cláudio Chaves.
Além de Ipatinga, o município de Timóteo também deverá ser contemplado com recursos para construção de uma sede própria da entidade. “Estamos fazendo um trabalho junto à Usiminas para conseguir uma parceria, porque teremos as edificações em estrutura metálica, que permitirá uma economia para a Ordem e um avanço no tempo de construção”, declarou o dirigente.
Por sua vez, o presidente da 115ª subseção da OAB em Timóteo, Kaster Lúcio Abreu, relatou que a entidade foi contemplada com a revitalização do local que ocupa atualmente, que dará maior conforto aos operadores do Direito. “Em relação à sede, estamos aguardando a deliberação da venda do imóvel onde funcionava a antiga sede da Caixa da Assistência dos Advogados, e que irá gerar tais recursos, contemplando Timóteo”, vislumbrou.
Reivindicações
Wôlmer Ezequiel
evento OAB
Luís Cláudio Chaves pontuou que foi externada, por unanimidade, uma grande preocupação com o presente e o futuro do Judiciário, “extremamente moroso e sem condições de prestar jurisdição ao cidadão”. Um dos temas levantados foi a questão da manifestação dos advogados mineiros pela qualidade de prestação jurisdicional no Estado.
“Nós também protestamos contra a liminar que impede, por ora, a instalação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, que é questão de justiça ao sofrido povo mineiro, especialmente nas causas de aposentadoria, onde as pessoas aguardam 10 anos para ser julgados recursos do TRF da primeira região. Minas Gerais é detentora de 51% dos recursos no Tribunal em Brasília e merece um Tribunal em nosso Estado”, avaliou.
O presidente da OAB mineira acrescentou que existe preocupação quanto ao número reduzido de juízes, em face do volume de processos. “Existem comarcas com 13 mil processos para uma única Vara. São poucos servidores e a OAB vai levar ao conhecimento do governador a situação”, concluiu Luís Cláudio Chaves.
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