10 de agosto, de 2013 | 00:00

Recuperados recursos e aberta licitação para o Banco de Alimentos

A construção do equipamento público foi iniciada em 2009 e paralisada pouco tempo depois, em 2010

IPATINGA – A administração municipal lançou edital de licitação para a conclusão das obras do Banco de Alimentos do município, incluindo a aquisição de equipamentos para o seu funcionamento. A Secretaria de Assistência Social informou que a iniciativa vi reforçar o combate a fome no município, por meio da adoção de políticas públicas pautadas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Desde o início do ano, técnicos da prefeitura pesquisaram junto aos órgãos estadual e federal vários projetos não executados nos últimos oito anos na cidade. Dentre eles, estava o convênio do Banco de Alimentos, com investimentos repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e cujo prazo de execução estava praticamente vencido.

A construção do equipamento público foi iniciada em 2009 e paralisada pouco tempo depois, em 2010, com apenas 15% da edificação pronta. Do montante de R$ 407 mil já destinados ao projeto, incluindo os recursos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a contrapartida do município, a prefeitura esteve ameaçada de devolver R$ 270 mil ao governo federal, por falta de cumprimento dos prazos na execução do plano de trabalho acertado há quatro anos.

Após promover a readequação da planilha orçamentária do projeto original, a Prefeitura de Ipatinga solicitou prorrogação de prazo à CEF para o cumprimento do convênio. A proposta foi acatada e os recursos resgatados para permitir a conclusão das obras e, também, equipar o Banco de Alimentos.

O prédio está localizado na rua Ilhéus, no bairro Veneza II. Atualmente, a construção permanece paralisada e é possível observar apenas as primeiras paredes erguidas. De acordo com o novo cronograma estabelecido, o Banco de Alimentos deverá ser entregue à comunidade até o fim deste ano. “Em paralelo ao processo de licitação que está em andamento, estamos providenciando a limpeza do terreno, para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível”, citou o secretário de Obras, José Maria Ferreira.

Como funciona
De acordo com o portal do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), o Banco de Alimentos funciona como um ponto de coleta, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios. O espaço recebe doações de alimentos adequados ao consumo, que são repassados a instituições da sociedade civil sem fins lucrativos e a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

R$ 1,5 milhão para
agricultura familiar

O governo municipal assinou o termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Com esta iniciativa, Ipatinga já tem garantidos recursos da ordem de R$ 1,5 milhão a serem destinados à compra de alimentos produzidos por famílias de agricultores do Vale do Aço. Os produtos serão distribuídos às entidades conveniadas ou diretamente à população em situação de vulnerabilidade alimentar.

O PAA tem a finalidade de contribuir para o combate à fome e à pobreza, fortalecendo, ao mesmo tempo, a agricultura familiar e a geração de empregos e renda no país. Conforme o secretário de Assistência Social de Ipatinga, Vasconcelo Lagares, por falta de prestação de contas do governo anterior, o programa estava paralisado no município.

“Após regularizada a situação, iniciamos o cadastramento das famílias de agricultores e das instituições que vão receber os alimentos”, explica o secretário. A previsão da Prefeitura de Ipatinga é de que sejam beneficiados cerca de 300 produtores rurais, que vão fornecer os alimentos, além de 35 entidades conveniadas e mais 200 famílias, que serão cadastradas para recebimento dos produtos, seguindo critérios socioassistenciais.