18 de agosto, de 2013 | 00:00

R$ 10 milhões em dívidas com a Copasa

Prefeitura de Timóteo pagou apenas uma parcela da entrada, outras 356 continuam em aberto

TIMÓTEO – A Copasa cobra uma dívida de cerca de R$ 10 milhões do município de Timóteo, referente à prestação de serviços. A dívida, negociada em 2011, continua em aberto, e o município tenta renegociar o montante com a concessionária do serviço público. Outra negociação pendente é o início da operação do Plano Municipal de Esgotamento Sanitário, passo principal para a construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, o superintendente da regional Leste da Copasa, Franklin Mendonça, esclareceu que a Copasa iniciou a negociação para a concessão do esgoto em 2001, o que só foi celebrado em 2011. Conforme explicou o superintendente, tão antigo quanto o processo de concessão é também a negociação desse débito do município com a empresa.

A primeira negociação da dívida teria ocorrido no mesmo ano da assinatura de concessão do esgoto, em 2011, quando o valor somava R$ 17.480.255,21. “Na época, a Copasa retirou todos os encargos, deu um desconto de R$ 8.981.589,78, e o débito ficou em R$ 8.498.395,43”, apontou Franklin. Com os juros acumulados nos últimos dois anos, o valor já estaria na casa dos R$ 10 milhões. Com isso, o município também deixa de ganhar descontos nas contas de água, devido à inadimplência.

Parcelamento
Franklin Mendonça disse, ainda, que entre os termos da negociação de 2011 ficou acertado que o município pagaria uma entrada em cinco parcelas e o restante seria dividido em 352 parcelas fixas. “A Copasa parcelou essa dívida em 352 parcelas fixas de R$ 59.277,94, incluindo também uma entrada que seria paga em cinco vezes de R$ 24.143,16. Porém, o município pagou apenas uma parcela dessa entrada e, desde então, a Copasa negocia com a administração municipal uma forma de quitar esse débito”, complementou o superintendente.

Transparência
Conforme informações do executivo, a Copasa se reuniu com a administração municipal em novembro de 2012. No encontro, foi feita uma apresentação de todo o sistema de abastecimento de água no município, com detalhes de toda a estrutura e abrangência dos serviços prestados pela Copasa, incluindo os valores e condições da dívida acumulada pelo município. “Demos todo o detalhamento dos débitos e dos investimentos feitos e previstos pela Copasa, entre 2012 e 2015 que são de R$ 9 milhões”, lembra Franklin Mendonça.

 




Construção da ETE será integrada
a Plano de Esgotamento Sanitário

Atualmente, o serviço de esgoto de Timóteo é operado pelo próprio município. O prefeito Keisson Drumond (PT) alega que a Copasa deveria ter assumido esse serviço em outubro de 2011 e, por isso, o município tinha direito a um desconto no montante da dívida. “Revendo o contrato, descobrimos que a Copasa deveria ter assumido o esgoto do município em outubro de 2011. Então, desde outubro de 2011 nós estamos prestando serviço para a Copasa de graça e, por isso, a Copasa também nos deve”, argumenta o prefeito.

Mas conforme o superintendente da Copasa, o início da operação do Esgotamento Sanitário foi acordada para janeiro deste ano. “No processo de negociação foi estabelecido que a Copasa só iria iniciar essa operação em janeiro de 2013”, informou Franklin Mendonça.

O serviço ainda não foi iniciado por falta de formalização do município que, precisa repassar as ordens de serviço e os funcionários que atualmente trabalham diretamente para o município no serviço de esgoto. “Nós comunicamos ao município, no dia 1º de agosto, que as equipes necessárias para fazer a operação e também todos os equipamentos já estão disponíveis para garantir esse início de operação, no momento em que o prefeito entendesse que fosse o mais adequado”, complementou.

Obras
Todo o processo de esgotamento sanitário tem previsão de ser instalado em 36 meses, com investimento total de R$ 38 milhões incluindo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Será construída uma única estação, no bairro Limoeiro onde funciona o Lar dos Idosos Sodalício Tio Questor que, segundo a prefeitura, será transferido no prazo máximo de 90 dias.

Uma das pendências, conforme informações da Copasa, seria a reavaliação da área, porque o último valor de compra seria referente a 2011 e por isso, uma equipe de corretores imobiliários estaria fazendo uma atualização para possibilitar a conclusão do acordo entre município e a entidade proprietária do imóvel.

Antes de iniciar a construção da ETE, a Copasa ainda precisa aguardar o fim das negociações do terreno do Sodalício e o processo de licenciamento ambiental.
Além da área da ETE, a Copasa avalia e negocia outros imóveis necessários para a instalação de equipamentos do esgotamento sanitário. Outras 460 áreas ou faixas de terreno devem receber intervenções para a passagem de interceptores que serão usados para a coleta de esgoto.