20 de agosto, de 2013 | 00:00

Redução de cobrança na conta de luz é tema de audiência

Minas Gerais cobra a alíquota mais alta do país: 30%

FABRICIANO – A Câmara sedia, nesta terça-feira, uma audiência pública, a partir das 19h, para discutir a necessidade da redução das tarifas de energia elétrica e do ICMS nas contas de luz. O encontro faz parte da preparação para realização de um plebiscito popular sobre a tarifa energética no Estado, bem como sobre a composição da conta de luz e a gestão da Cemig.

Minas Gerais cobra a alíquota mais alta do país (30%), enquanto Santa Catarina, por exemplo, cobra 12%. Já o estado do Rio Grande do Norte, o percentual é de 17%, enquanto o Pará cobra 15%. Especialistas explicam que o índice de 30% é maior, pois incide sobre outros custos da tarifa. Assim, o ICMS chega a representar 42,8% da conta de luz do consumidor mineiro. A média do tributo no país sobre a tarifa de energia é, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 21,7%.

Diante deste quadro, um conjunto de entidades tem promovido debates com a população mineira sobre a situação da energia e do ICMS na conta de luz no Estado, que culminará com a realização do plebiscito popular, no período de 19 a 27 de outubro. As organizações estão convocando sindicatos, movimentos populares, pastorais sociais e toda a comunidade interessada a participar desses encontros preparatórios.