24 de agosto, de 2013 | 00:06
Mototaxistas promovem manifestação
Categoria reivindica revisão do projeto de regulamentação
IPATINGA Mototaxistas do município foram para a porta da prefeitura, na tarde dessa sexta-feira (23), para protestar. Insatisfeitos com alguns itens do projeto de regulamentação da profissão, os motociclistas pediram, por meio de uso de carro de som, uma abertura de diálogo com a prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta (PT). No dia anterior, um protesto foi realizado em frente à residência da prefeita, no bairro Cidade Nobre.
Recentemente, o Projeto de Lei de número 93/2013 foi aprovado na Câmara de Vereadores após muita discussão. De autoria do Executivo, a matéria regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas e motofrete, teve aprovação unânime. Entretanto, das 13 emendas propostas, apenas três foram aprovadas, sendo que as outras dez derrubadas pela bancada governista, pelo placar de 11 a 7 votos.
Proprietário de um ponto de mototaxi, Divino Fernandes explica que categoria não concorda com o seguro previsto pelo projeto. Já procurei em todos os bancos de Ipatinga, não tem seguradora que faz esse seguro total, contemplando motoqueiro, passageiro e terceiros. É inviável, vai ser um custo a mais para o profissional, que já não ganha quase nada. De um modo geral, infelizmente, a categoria não foi consultada, fizeram um projeto por debaixo dos panos e, quando ficamos sabendo, tentamos correr atrás para fazer algumas emendas, que não foram aprovadas”, disse.
Escada
Um dos pontos de maior revolta da categoria é sobre a limitação do número de profissionais que poderá ser regulamentado. Divino Fernandes pontua esse é um problema sério”, pois 1.200 profissionais ficarão de fora, uma vez que apenas 800 poderiam ser regulamentados, em um cenário de quase 2.200 mototaxistas.
Não conseguimos contato com a prefeita e, infelizmente, essas associações que estão à frente estão sendo usadas. Estão usando cada dia mais os mototaxistas para escada política e não há interesse em resolver nosso problema e sim com campanhas futuras. As emendas tramitaram e não foram aprovadas. Existe uma divisão política, um problema entre Executivo e Legislativo, mas não podemos pagar pelo problema deles. Eles que resolvam e nos deixem trabalhar”, defendeu.
Por sua vez, o mototaxista Fernando Antônio de Souza pontuou que a maioria da categoria está insatisfeita com o projeto aprovado. Já pagamos o curso e agora teremos de pagar mais R$ 50 para o Inmetro? Isso está errado, não vamos calar a boca enquanto a prefeita não fizer uma emenda. Nós não somos contra a lei, ela está aí para ajudar o mototaxista, mas do jeito que foi feita está nos prejudicando. Somos favoráveis a tudo que vem beneficiar, agora de seis em seis meses pagar R$ 50 é extorsão”, declarou.
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Governo municipal garante que manterá diálogo com mototaxistas
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga reiterou o compromisso de regulamentar a profissão de mototaxista e motofretista no município, seguindo os parâmetros da Lei Federal 12.009/2009 e a resolução 356/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Informa ainda que mantém diálogo permanente com os profissionais autônomos e entidades representantes da categoria”.
Na tarde de ontem (23), o secretário municipal de Governo, Antônio Pirralho, e o vereador e líder de governo na Câmara Municipal, Sebastião Guedes, se reuniram com os mototaxistas e motofretistas autônomos, no auditório do 7º andar da PMI, para debater as reivindicações dos profissionais.
Durante o encontro, foi formada uma comissão com nove representantes da categoria, que serão convocados para uma reunião com a prefeita Cecília Ferramenta na próxima semana, juntamente com as entidades representantes, que já se reuniram com a prefeita no último dia 13 de agosto.
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