01 de setembro, de 2013 | 00:12

Número de mulheres presas aumenta

No Vale do Aço, os crimes mais recorrentes são tráfico, furto e roubo

IPATINGA – A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, conforme os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça. No período, o percentual das presas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,97% para 6,48%. No Vale do Aço, conforme dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o presídio de Coronel Fabriciano registra atualmente 32 mulheres presas; já o Ceresp Ipatinga recebe 52 mulheres; enquanto, na unidade de Timóteo, não há detentas. Na região não existem unidades exclusivamente para mulheres.

No Ceresp, por exemplo, em agosto de 2012, havia 46 detentas, entretanto, 11 foram transferidas. Já em 2013 nesse mesmo período, 58 mulheres estavam presas. Em dezembro de 2007, no país, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras, cumprindo pena nos regimes fechado e semiaberto ou em medida de segurança nos hospitais sob custódia. Cinco anos depois, havia 34.159 mulheres no sistema carcerário brasileiro, um acréscimo de 10.107 pessoas, de acordo com o InfoPen. No período, o percentual das presas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,97% para 6,48%.

Dados da Seds indicam que, entre as detentas do Vale do Aço, os crimes mais recorrentes são tráfico, furto e roubo. Conforme o presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Ipatinga, Luiz Fernando Costa, o problema na região, geralmente, é o chamado ‘aviãozinho’, que faz o papel de entregador da droga. Além disso, muitos usuários estão sendo enquadrados como traficantes. “Outro dia tinham 570 presos no Ceresp, sendo 80 e poucas mulheres. Acredito que a Apac seria uma solução no caso dos presos definitivos, nesse número existe muitos presos temporários. Ainda estamos lutando pela construção da Apac, mas não tem sido fácil, pois nossa luta esbarra na vontade dos políticos”, explicou. 


Durante plenária no II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado no fim de agosto, em Brasília (DF), houve manifestação favorável à aplicação de penas alternativas à prisão em regime fechado para mulheres presas por tráfico de drogas. Os participantes do encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endossaram as conclusões do Grupo de Trabalho Tráfico de Entorpecentes e Penas Restritivas de Direito e apoiaram a adoção de penas alternativas para as mulheres usadas como “mulas” pelo narcotráfico ou vítimas da “coação moral irresistível” de maridos e familiares encarcerados para entrar com entorpecentes em unidades prisionais.

Uma das conclusões aprovadas foi uma proposta ao Ministério da Justiça para que o órgão estenda o indulto (extinção da pena) às mulheres condenadas por tráfico privilegiado, ou seja, quando o traficante é réu primário, tem bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas nem integra organizações com esse fim.

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