07 de setembro, de 2013 | 00:00
Parque Caparaó em crise
Problemas financeiros e de recursos humanos podem fechar unidade, denuncia em carta aberta chefe da unidade
DA REDAÇÃO – Considerado um dos principais pontos turísticos de Minas Gerais e Espírito Santo, o Parque Nacional do Caparaó passa por um momento delicado. Em carta aberta publicada no dia 2 de setembro, a analista ambiental e chefe do Parque do Caparaó, Thais Farias Rodrigues, expõe uma série de problemas financeiros, estruturais e de recursos humanos enfrentados pela unidade. Ela alerta que, se não houver mais investimentos nessas áreas, o atendimento da unidade para visitação pode cair a qualidade, incorrendo futuramente em seu fechamento.
O Parque Nacional Caparaó possui uma área de 31.800 hectares distribuídos em nove municípios do Espírito Santo e de Minas. Seu principal atrativo é o Pico da Bandeira, com 2.892 m de altitude. No plano nacional, o Parque Caparaó ocupa o 12° lugar em número de visitantes, dentre 68 parques nacionais. Já em termos de estados, em Minas ele é o 2° mais visitado e, no Espírito Santo, o 1°. Desde 2008, a unidade é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Anualmente, o parque recebe cerca de 40 mil visitantes, dentre os quais destacam-se turistas do Vale do Aço.
Na carta aberta, Thais Rodrigues informa que as 31 estruturas construídas possuem problemas estruturais e estão se depreciando por falta de manutenção. Ela alega que “o investimento da instituição para custear os contratos que hoje existem para o parque não está sendo suficiente para mantê-lo funcionando, nem mesmo viabilizam a manutenção da atividade de visitação”.
Thais Rodrigues esclarece que, atualmente, o quadro de pessoal conta reduzido número de servidores, e nos próximos dois anos seis devem se aposentar quatro auxiliares de limpeza; três oficiais de manutenção e oito vigilantes patrimoniais. “É fato que este número, especialmente em relação à equipe terceirizada, não é suficiente para manter as atividades de visitação”, afirma.
Finanças
A chefe do Parque do Caparaó expõe que, em relação aos recursos financeiros, o cenário é ainda pior, “uma vez que desde a criação do ICMBio não houve descentralização de recursos para o gerenciamento da unidade. Atualmente, na portaria do Parque é cobrada do visitante R$ 11 para um dia de visita e R$ 17 para uma diária de acampamento.
Porém, Thais Rodrigues ressalta que essa arrecadação e as taxas do parque são repassados aos cofres da União. “Que posteriormente é incorporada ao orçamento do ICMBio para custeio de despesas de maneira genérica, ou seja, esta arrecadação não retorna para o parque, nem mesmo uma porcentagem dela, como deveria obrigatoriamente ocorrer (segundo o Artigo 35 da Lei 9.985/2000)”, destaca.
Conforme argumentação da chefe da reserva, as demandas apresentadas poderiam ser resolvidas com a destinação dos 50% do valor da arrecadação via pagamento de ingressos e taxas cobradas pela visitação, que equivaleria hoje a cerca de R$ 200 mil.
Neste contexto, Thais Rodrigues enfatiza que “é bastante possível e iminente que o parque interrompa sua visitação, uma vez que as condições que se apresentam são desfavoráveis para a continuidade desta atividade, além das ações voltadas para sua proteção”.
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Instituto contesta reclamações
Em nota, o ICMBio contestou as alegações da chefe do Parque Nacional do Caparaó. “Em 2012, foi aplicado o montante de R$ 817.869,19 em despesas destinadas à manutenção do Parque, distribuídas em serviços de vigilância, limpeza, apoio administrativo, telecomunicações, material de expediente, combustível, manutenção de veículos, dentre outros”, informou o Instituto Chico Mendes. O
ICMBio alegou que, neste ano, essa despesa já chega a R$ 579.356,69 em bens e serviços. A nota diz ainda que, do total arrecadado pelo Parque do Caparaó no ano de 2012, R$ 173.364,50 foram aplicados em benefício da unidade, ou seja, 50% do valor arrecadado, a fim de atender parte das despesas mencionadas.
“Sendo assim, não há que se falar em recursos arrecadados que vão para o cofre da União e não retornam para o parque”, argumenta a entidade. Em relação à questão do corpo operacional, o ICMBio admite que “de fato há insuficiência de servidores”. “Entretanto, a decisão de ampliar esse quadro não cabe ao ICMBio e sim ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão responsável pela autorização de concurso para provimento de cargos”, argumentou o Instituto em nota.
Comerciante critica informações equivocadas
Wôlmer Ezequiel
parnacaparaó
Comerciante do ramo do turismo de Alto Caparaó, Dalmes Dutra Júnior, natural de Ipatinga, está há 15 anos trabalhando no município. Ele define como “terrorismo” as informações que circulam na cidade sobre o possível fechamento do Parque do Caparaó. “O Parque já trabalhou com efetivo muito menor em 1986, dia e noite, mas nunca fechou. Estão fazendo terrorismo, precipitando as informações. Já ouvi de turistas que pensaram em não vir por causa dessa ‘notícia’ errada de fechamento que é disseminada no entorno do Parque”, criticou.
O diretor municipal de Turismo, José Carlos Lovantino, disse que uma audiência pública será realizada na Câmara de Alto Caparaó, a fim de esclarecer a população sobre os fatos. “Já mobilizamos deputados e demais lideranças. O abaixo-assinado será levado ao governo federal e à presidência do ICMBio em breve”, anunciou o dirigente.
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