18 de setembro, de 2013 | 00:00

“Precisamos ter um olhar positivo”

Empresários alimentam esperança de conclusão da revisão do Plano Diretor

IPATINGA – Após a administração municipal iniciar uma nova rodada de audiências para discutir o projeto de revisão e atualização do Plano Diretor e das leis complementares, empresários e comunidade anseiam pelo desenrolar do processo. As discussões, que incluem a legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, ocorrerão nas nove regionais administrativas de Ipatinga até o próximo dia 26.
A revisão do Plano Diretor e a elaboração de suas leis complementares tem se arrastado ao longo dos últimos 8 anos. No fim de 2012, um pedido de liminar acatado pela Justiça da Fazenda Pública, suspendeu a entrega da conclusão dos trabalhos, impedindo o governo municipal de levar os projetos ao Legislativo para votação. Conforme a assessoria de Comunicação da PMI, a liminar continua em vigor. Na ação, um cidadão questiona a legalidade da contratação da Fundação Gorceix, ocorrida em 2009 (governo Robson Gomes) para atuar na revisão do plano.

Em oito anos de imbróglio, os efeitos são os mais diversos possíveis. O gerente de compras do Depósito Gomes, Cleidson Gomes, por exemplo, observa que o movimento na loja caiu devido aos entraves para a construção civil na cidade. Cleidson avalia que os construtores ficaram à espera do que seria resolvido, se poderiam construir ou não. “Eles deixaram de construir e as obras pararam totalmente, a não ser umas poucas. Tenho informações de que se antes cerca de 200 projetos eram protocolados na prefeitura, hoje esse número não chega a 30. No início, não sentimos tanto porque muitas obras estavam aprovadas, mas de dois anos pra cá, temos sentido o impacto porque as obras terminaram. A redução no movimento é de 30%”, avaliou.


Conforme o construtor Cléber Lage Guerra a “autoestima” do mercado da construção civil está baixa. Isso porque após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado entre o município e a Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, os procedimentos de concessão de licenças para construções foram alterados.
Por causa da indefinição, inclusive a da Ocupação e Uso do Solo, o Ministério Público ingressou com uma ação contra o município, em 2008, e conseguiu uma liminar na Justiça para impedir a concessão de alvarás para construções de obras acima de dois pavimentos até que fossem acertadas as leis. Um acordo foi firmado em abril de 2009, e os alvarás voltaram a ser expedidos, mas com critérios restritivos, na falta das leis complementares. Paralelo a essa discussão, o questionamento judicial da contratação da empresa de consultoria e assessoria da revisão do plano, provocou novos atrasos na conclusão dos trabalhos.  

Já em 2012, o TAC recebeu um complemento que flexibiliza algumas cláusulas do documento firmado em abril de 2010, mas que não serve como definitiva para o setor, uma vez que se espera por melhorias com a criação das Leis Complementares.

Força
O construtor Cléber Lage lembra que, depois da siderurgia (Usiminas), a construção civil é a força da economia local. “Nos últimos anos tivemos uma série de fatores que contribuíram negativamente para o quadro econômico local, como a troca de presidentes na Usiminas, as mudanças de prefeito em Ipatinga e o TAC, que considero uma pá de cal nisso tudo”, declarou.

O construtor frisa que é preciso aproveitar a verticalização da cidade. O zoneamento precisa ser bem estudado e deve ser feito em condições de igualdade. Para o construtor, que tem empreendimentos verticais embargados no bairro Cariru, não justifica deixar um local ou outro de fora.

O empresário Adilson Sabino participou da audiência na Regional 1  e acompanharia também a de sua regional, a de número 2, realizada ontem. “Estou vendo uma gestão com muito mais afinco e dinâmica, com poder de decisão mais firme. Acredito que tem tudo para atender aos anseios da sociedade. Sou da regional 2 e participei dessa reunião na regional 1 porque gosto de acompanhar, o que faço desde 2010, desde que a Fundação Gorceix entrou no processo”, disse.

Como contribuição, Adilson pretende indicar alguns pontos que necessitam de melhoria na cidade. “Algumas coisas precisam ser feitas no trânsito e também dentro do código de posturas. Nossa rua (no bairro Horto) está infestada de ambulantes e quero participar efetivamente dessa discussão junto a Aciapi e demais setores relacionados. Queremos cobrar porque tem sido cada dia mais difícil essa situação, e os próprios camelôs estão cobrando mudança. Como sugestão, acrescento ainda, uma divulgação mais ampla desses debates, pois foi meio que de última hora, o que reduz a participação popular”, apontou.

Alternativas
Com a ausência das construções de grandes prédios, Cleidson Gomes pontua que uma das alternativas têm sido a diversificação de produtos e a área de atuação. “Temos clientes fora de Ipatinga, como em João Monlevade e no município também existem reformas. Mas a loja necessita de grandes construções e a Usiminas influencia muito nesse caso, porque querendo ou não dependemos muito da empresa, que não tem feito reformas, o que afasta as construtoras de fora. Se for analisar, todos os segmentos estão ruins, e uma coisa puxa a outra. A construção é o pilar da economia do país e esse caso tem que ser visto com mais atenção por parte dos governantes”, alertou.

Sobre as audiências nas regionais, Cleidson Gomes acrescenta que a perspectiva é de que as coisas melhorem. “Temos de ter um olhar positivo em relação a isso. Uma cidade do porte de Ipatinga não pode passar por uma situação assim, tem muita coisa a ser discutida, mas vemos com bons olhos esse momento” disse.

Sequência
Após a rodada de encontros populares nas nove regionais, que vão acontecer até a semana que vem, a Prefeitura de Ipatinga promoverá ainda duas audiências públicas ampliadas. Confira o calendário de plenárias do Plano Diretor no site da PMI – www.ipatinga.mg.gov.br.
 

 




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