25 de setembro, de 2013 | 00:00

CBH Doce passará por mudanças

Órgão colegiado se tornará um Comitê de Integração com a inclusão dos comitês de bacias de rios afluentes em MG e ES

DA REDAÇÃO - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), iniciou o processo para se tornar um Comitê de Integração. Com a mudança, o CBH passará a ter em sua plenária representantes de todos os nove comitês de bacias de rios afluentes em Minas Gerais e no Espírito Santo.

A Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição dos membros da próxima gestão é composta por um representante de cada um dos órgãos gestores de recursos hídricos (Agência Nacional de Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e Instituto Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo) e um representante de cada um dos três segmentos que formam o comitê (sociedade civil, usuários e poder público). A coordenação é da Secretaria Executiva do CBH Doce.


Segundo a coordenadora da Comissão Eleitoral, Joema Gonçalves, a grande diferença com a alteração estará na representatividade direta. “Para a construção de dois importantes instrumentos de gestão de recursos hídricos, Plano Integrado de Recursos Hídricos e Cobrança pelo uso da água, e para a escolha do modelo de agência de bacia e do seu Contrato de Gestão, os comitês discutiram e aprovaram a forma integrada. Agora, os nove comitês de rios afluentes participarão diretamente do plenário do Doce, através de seus escolhidos”, explicou.

O CBH-Doce publicou no dia 20 de setembro, o edital de convocação para os interessados em participar do Plenário do Comitê na próxima gestão, que irá de 18 de dezembro de 2013 até 30 de abril de 2017. Serão definidos representantes titulares e suplentes dos municípios, dos usuários, das organizações civis e das comunidades indígenas da área da bacia.

O prazo para as inscrições dos interessados em participar do processo será de 4 a 22 de outubro. A divulgação dos habilitados ocorrerá no dia 8 de novembro. Já as plenárias eleitorais serão realizadas em 12 de novembro, em Minas Gerais, e no Espírito Santo, no dia 14. A posse dos novos membros e a eleição da diretoria será em 18 de dezembro.