29 de setembro, de 2013 | 00:00
Centro universitário sedia Fórum Jurídico sobre o PDDI
O evento tem como objetivo discutir quais são as responsabilidade da União, Estados e Municípios na gestão dos interesses locais e regionais
FABRICIANO - O teatro João Paulo II do Unileste sedia, nesta segunda-feira (30), o Fórum Jurídico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), a partir das 19h. Com o tema “Competência dos Entes Federados em Regiões Metropolitanas”, o evento tem como objetivo discutir quais são as responsabilidade da União, Estados e Municípios na gestão dos interesses locais e regionais. A palestra será conduzida por Marcela Jabor, doutoranda e mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
De acordo com Wallace Carvalho, coordenador do curso de Direito do Unileste, a proposta é esclarecer, sob o ponto de vista jurídico e constitucional, o papel de cada ente federado, especialmente na Região Metropolitana do Vale do Aço, tendo em vista a formatação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Aço. “Outro objetivo é esclarecer qual o papel da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço na condução das atividades que envolvam os municípios da região metropolitana”, explicou Wallace Carvalho.
A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é composta por quatro municípios: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Além de outras 24 cidades que compõem o Colar Metropolitano, totalizando uma população superior a 500 mil habitantes (Açucena; Antônio Dias; Belo Oriente; Bom Jesus do Galho; Braúnas; Bugre; Caratinga; Córrego Novo; Dom Cavati; Dionísio; Entre-Folhas; Iapu; Ipaba; Jaguaraçu; Joanésia; Marliéria; Mesquita; Naque; Periquito; Pingo d’Água; São José do Goiabal; São João do Oriente; Sobrália e Vargem Alegre).
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