01 de outubro, de 2013 | 00:00

Meta de arrecadação abaixo da expectativa

Os números da gestão financeira e orçamentária da Prefeitura foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Leandro Medrado

IPATINGA - O plenário da Câmara de vereadores recebeu, na manhã dessa segunda-feira (30), audiência para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do Exercício de 2013 do Executivo. Os trabalhos foram coordenados pelos vereadores Agnaldo Bicalho (PT) e Nilson Lucas – Nilsinho (PMDB), respectivamente, presidente e relator da Comissão de Controle da Execução Financeira e Orçamentária do Legistivo.

Os números da gestão financeira e orçamentária da Prefeitura foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Leandro Medrado. Os primeiros dados apresentados pelo secretário, do Relatório de Gestão Fiscal, foram referentes às despesas com Pessoal. O estudo levou em conta o período de setembro de 2012 a agosto de 2013, conforme determinam as normas da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os números consolidados em agosto deste ano indicavam uma Receita Corrente Líquida de R$ 502,9 milhões, sendo de R$ 238,6 milhões a Despesa Total com Pessoal. O percentual do Orçamento gasto com a folha de pagamento foi de 47,45%.

A Dívida Consolidada em agosto de 2013 era de R$ 150,5 milhões, cerca de R$ 27 milhões maior que a dívida registrada em agosto de 2012.

Os números apresentados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária foram relativos ao bimestre julho/agosto de 2013. A previsão total de receita corrente no bimestre era de R$ 88,4 milhões, mas a arrecadação foi de R$ 82,3 milhões.

De acordo com Leandro Medrado, diversos fatores influenciaram para o não cumprimento da meta estipulada. Na área tributária, o ISSQN foi impactado negativamente, conforme o secretário, pela crise da siderurgia. “Nossa cidade tem vocação siderúrgica e a crise enfrentada pelo setor refletiu nas receitas municipais”, explicou Leandro.

FPM
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios, conforme explicou, também puxou para baixo a receita corrente. O motivo, acredita o secretário, são os reflexos das isenções de tributos, como o IPI, concedidas pelo governo para equilibrar a economia do país.

No quarto bimestre deste ano também deixaram de ingressar no caixa do município R$ 21 milhões, relativos à receita de capital. Esse montante chegaria através de operações de crédito e transferências de capital, que foram inviabilizadas pelo fato de o município estar com inscrição irregular no Siafi e outros órgãos de controle.

Devido aos problemas citados, o município não atingiu as metas de arrecadação no terceiro e quarto bimestres de 2013. Em maio e junho, deveriam entrar nos cofres municipais R$ 107,8 milhões, mas apenas R$ 88,3 milhões foram arrecadados. No bimestre seguinte, julho e agosto, a meta era de R$ 101,8 milhões, mas a receita foi apenas de R$ 74,7 milhões.