09 de outubro, de 2013 | 00:00

Conclusão de discussão sobre Plano Diretor ainda neste ano

Após conferência final, proposta de projeto será enviada à Câmara, diz secretário

IPATINGA – Com a realização da conferência final do Plano Diretor (PD), marcada para os próximos dias 23 e 24, a revisão do documento e a elaboração de suas leis complementares deve, finalmente, ter conclusão. Pelo menos essa é a expectativa do secretário municipal de Planejamento, Vicente Costa, para quem “tudo estará encaminhado e resolvido” até o fim deste ano.

Em entrevista coletiva concedida em seu gabinete, no 6° andar da prefeitura, Vicente Costa destacou que o fim das discussões sobre o Plano é desejo da administração e de toda a cidade, bem como dos vereadores, que têm cobrado o envio do projeto para apreciação. “O Legislativo também nos cobra essa solução em relação ao PD e suas leis complementares. Esperamos que, até o fim desse ano, entre apreciação e votação, tudo já esteja encaminhado e resolvido”, reitera. 

Desde o último dia 7, a minuta do projeto de lei do Plano Diretor está disponível no portal da PMI para apreciação da sociedade. O documento permanecerá no site até o dia 23 de outubro, quando ocorre a conferência final. Durante o evento, será feita redação final do PL, que será encaminhado posteriormente à Câmara.

Neste governo, Vicente justifica que o tempo gasto foi o necessário para fazer o estudo, que é delicado. Ele lembrou que foi preciso promover todas as rodadas de negociação, “pois a população precisava se apropriar desse Plano Diretor”, afirmou.

Um dos pontos mais discutidos nos últimos anos, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da construção civil também foi analisado. Conforme explicou Vicente Costa, essa é uma demanda muito grande, no sentido de que as propostas colocadas no TAC inviabilizavam economicamente a construção civil. “E vimos uma procura muito grande por terrenos em Santana do Paraíso e cidades vizinhas para suprir essa demanda. A prefeitura tentou chegar a um termo, que entende ser razoável”, avaliou.

Verticalização
Sobre a verticalização, o secretário afirma que a estrutura da cidade indica essa necessidade, devido ao pouco espaço e também em razão da oportunidade de as pessoas morarem melhor. Porém, é preciso respeitar alguns pontos, sem promover a verticalização a “qualquer preço”.

O secretário acrescenta que não existe uma regional que careça de maior atenção, mas cita a 7 como uma das que precisam de regularização fundiária, por exemplo. Entre os diversos pontos previstos pelo Plano e suas leis complementares, Vicente Costa destacou a mobilidade urbana, cuja proposta de sistema viário é uma das preocupações.

“Trechos urbanos das BR’s, dada a duplicação já anunciada da BR-381. O aumento de fluxo de veículos é muito grande, e qualquer acidente na BR provoca engarrafamento. Estamos cuidando para que seja garantida segurança na (BR) 381 (avenida Pedro Linhares), e na (BR) 458 (avenida Cláudio Moura), sem esquecer outros pontos da cidade, como os elevados, passarelas e o sistema cicloviário”, detalhou Vicente Costa.

Wôlmer Ezequiel

vicente

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