12 de novembro, de 2013 | 00:00

Vazamento de produto químico contamina afluente do Piracicaba

Denúncia de moradores levou PM de Meio Ambiente até o córrego, onde se constatou a mortandade de peixes

TIMÓTEO – Um vazamento de pelo menos dois mil litros de um produto químico conhecido como cloreto férrico contaminou, na tarde de domingo (10), o córrego dos Limões, um dos afluentes do rio Piracicaba. O derramamento do líquido, que partiu do rompimento de um registro da Nusi Indústria Química, localizada no bairro Limoeiro, provocou a morte de peixes.

O cloreto férrico, composto químico de fórmula molecular FeCl3, é usado em tratamento de esgoto e resíduo industrial, entre outras destinações. Ainda não se sabe a dimensão do impacto ambiental provocado pela vazão do produto. Amostras de água do afluente contaminado foram coletadas por técnicos da Copasa, e um laudo técnico deve ser emitido na quinta-feira (14).

Não é a primeira vez que vazamentos de produtos da indústria química são registrados no bairro Limoeiro. No início de 2012, um tanque de reservatório de ácido clorídrico da empresa se rompeu, lançando cerca de 30 mil litros do produto no solo. Parte da substância escorreu pelas ruas do bairro até atingir o córrego dos Limões.

A quantidade de produto vazado dessa vez foi informada por representantes da indústria, conforme boletim de ocorrência registrado por militares da Polícia de Meio Ambiente do Vale do Aço. O documento assinala declarações que funcionários da empresa conseguiram conter o vazamento em tempo hábil, mas aproximadamente dois mil litros da substância continuaram a escoar pela rede próxima, atingindo o córrego.

“Insignificante”
Por telefone, o gerente administrativo da Nusi Indústria Química, Rômulo Andrade, afirmou que o vazamento do produto químico se deu em proporções “insignificantes”. “Houve, na troca de registros, um derramamento de produto insignificante, entre 100 a 200 litros. O cloreto férrico não é um veneno, e é usado para tratar água potável e esgoto”, afirmou, com informações distintas das declaradas no boletim de ocorrência.



Andrade alegou que todas as medidas cabíveis quanto ao derramamento do cloreto férrico foram tomadas. “Foi trocado o registro e o reservatório é novo. Todas as medidas com o Meio Ambiente (Polícia de Meio Ambiente) foram tomadas. Eles estiveram aqui, inclusive, e nenhuma irregularidade foi constatada na empresa”, acrescentou o gerente. 

Crime
O ocorrido configura crime ambiental previsto no Artigo 54 da Lei 9.605/98. A legislação estabelece que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, implica pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Comandante da Polícia de Meio Ambiente do Vale do Aço, o tenente Átila Porto explicou que o boletim de ocorrência lavrado aguarda a emissão do laudo técnico para ser encaminhado ao Ministério Público de Timóteo. O órgão, contudo, já foi notificado do vazamento e estuda as medidas cabíveis.

 

O QUE JÁ FOI PUBLICADO:

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Ação do MP pediu suspensão
de atividades da empresa

 

Em julho deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entrou com Ação Civil Pública com pedido de liminar que interrompa as atividades da Nusi Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, localizada em Timóteo. A investigação do MPMG foi realizada por meio de Inquérito Civil Público instaurado pela Curadoria do Meio Ambiente de Timóteo (3ª Promotoria de Justiça), para apuração de irregularidades ambientais relacionadas à atuação da empresa.

De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça, Kepler Cota Cavalcante Silva, a empresa desenvolve atividade de produção de substâncias químicas e de transporte rodoviário de produtos perigosos. O documento ressalta que ações levadas a cabo pela administração municipal não surtiram efeito e não foram suficientes para que o empreendedor sanasse as irregularidades constatadas, tornando-se necessária a medida judicial com o objetivo a fazer cessar a poluição provocada pela Nusi.

A liminar foi negada, mas a ação ainda tramita na Justiça.

Termo
Além disso, após o derramamento de aproximadamente 30 mil litros de ácido clorídrico que escoou para a rede pluvial em fevereiro de 2012 a Nusi firmou, à época, um Termo de Compromisso com o município, que tinha por objetivo a adequação e regularização do empreendimento. No entanto, uma nova vistoria realizada este ano constatou que a empresa descumpriu as obrigações assumidas.

O Departamento Municipal de Meio Ambiente registrou, além do descumprimento, a emissão de gases ácidos, o armazenamento de substâncias químicas a céu aberto, com risco de contaminação do lençol freático e curso d’água, a oxidação de produtos metálicos no entorno do empreendimento e a suspeita de contaminação da água por ferro, reforçando e ampliando a recomendação de medidas para adequação do empreendimento.