03 de janeiro, de 2014 | 00:15

Reforma administrativa exonera dirigentes; Silveira volta para Brasília

Agência Metropolitana mantém competência inalterada, assegura diretor-geral

DA REDAÇÃO – A reforma administrativa do governo mineiro não modificará o trabalho da Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), informou ao DIÁRIO DO AÇO o diretor-geral do órgão, Thales Rezende Coelho Alves. Contudo, o corte de gastos nas instituições públicas do Estado extinguiu o cargo de vice-diretor da ARMVA, posto que era ocupado por Anfilófio Salles Martins, ex-presidente da Fundação Aperam Acesita.

Na terça-feira, 31, os atos de exoneração e de nomeação de secretários de Estado decorrentes da extinção, fusão e redimensionamento de órgãos estaduais foram publicados no jornal “Minas Gerais”, órgão oficial dos poderes do Estado. Com os atos, o total de secretarias do governo mineiro foi reduzido de 23 para 17.

A reforma administrativa se concretiza seis meses após ser anunciada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Uma das modificações é a exoneração do secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, que reassume seu mandato na Câmara Federal.

A estrutura do atual secretariado já está em vigor. Antes representada por Alexandre Silveira, a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana foi fundida e agora incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

As demais pastas também sofreram alterações. A Secretaria de Trabalho e Emprego foi fundida com a Secretaria de Desenvolvimento Social, e passa a se chamar Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

A Secretaria de Esportes foi fundida com a Secretaria de Turismo e com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, originando a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. A área de Juventude, além disso, passará a integrar a Secretaria de Estado de Governo.

Por sua vez, a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e o Instituto de Terras de Minas Gerais serão absorvidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Finalmente, o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (Detel-MG) será mantido; a Administração dos Estádios de Minas Gerais (Ademg) será extinta, tendo suas competências absorvidas pela nova Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

A reestruturação administrativa tem como objetivo, conforme Anastasia, adaptar Minas Gerais à nova conjuntura decorrente da crise econômica internacional, que provocou queda nas atividades econômicas no país e levou a uma redução das receitas do Estado.



ARMVA

Em atenção à reforma administrativa, a Agência Metropolitana do Vale do Aço mantém suas competências, embora com efetivo reduzido. Além de Anfilófio Salles, vice-presidentes e vice-diretores de entidades e órgãos em todo o Estado foram exonerados do quadro de pessoal.

Respondendo a uma secretaria com mais competências, Thales Rezende especula que o órgão poderá, em breve, ampliar sua atuação. Isso porque atualmente a instituição tem foco somente no chamado núcleo metropolitano, ou seja, às cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. A expectativa é que, a partir da reforma, o órgão passe a atuar sobre o Colar Metropolitano, uma vez que essa abrangência hoje está limitada.

“Aguardamos a definição do quadro do secretariado mineiro para então nos reunirmos. Creio que o governador Anastasia convocará uma reunião ainda em janeiro. Assim, poderemos tratar desses temas e definir como iremos conduzir a atuação da ARMVA. Apesar disso, o trabalho do órgão permanece inalterado”, afirmou o diretor-geral.

Criada em 2011, a Agência da RMVA tem a função de planejar e executar funções de interesse comum dos municípios do Vale do Aço, como transporte intermunicipal, saneamento básico, drenagem de águas pluviais, aproveitamento dos recursos hídricos, sistema de saúde, entre outras demandas. Além da ARMVA, no estado só há outra semelhante na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

 

PDDI deverá ser entregue em dezembro

 

Diretor-geral da Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), Thales Rezende Coelho Alves estima que, até dezembro deste ano, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Vale do Aço deverá ser finalizado. O plano, que prevê ações para 20 anos está em fase de conclusão de diagnóstico, e entrará agora na etapa de recebimento de propostas.

O documento é elaborado por uma equipe técnica do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), instituição contratada pela ARMVA. “Se os atos deliberativos não atrasarem, temos tudo para conseguir entregar o PDDI até dezembro de 2014”, sintetizou Thales.
A nova etapa de andamento do plano deverá ser concluída até o meio do ano. Após esse prazo, o PDDI entra na fase de documentação final.