07 de janeiro, de 2014 | 00:00

Mensalidade escolar mais cara

Valores cobrados por escolas de ensino fundamental, médio, técnico e maternal apresentam variação

IPATINGA – No início de ano, além dos gastos com o material escolar, os responsáveis e pais de alunos têm de se preocupar com o pagamento da mensalidade. Em Ipatinga, o preço varia, podendo custar R$ 729 no ensino médio, por exemplo; valor superior ao salário mínimo (R$ 724). Conforme estimativa do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), o reajuste das mensalidades deve ficar entre 6% e 12% em 2014.

Em um instituto educacional com unidades nos bairros Cariru e Cidade Nobre, o valor cobrado no ensino fundamental (1º ao 5º ano) é de R$ 423, enquanto no ensino médio (1º ao 2º ano) é de R$ 643 e 3º ano, R$ 729. Já em outra escola do bairro Cidade Nobre, o valor cobrado para o 1º ano ao 4º ano do ensino fundamental será de R$ 561 neste ano, enquanto o 1º ano, 2° ano e 3° ano do ensono médio, custarão aos pais R$ 677, R$ 694 e R$ 791, respectivamente. Na mesma escola, do maternal ao 2º período, a mensalidade é de R$ 539. Em outro tradicional colégio de Ipatinga, o 5° ano do ensino fundamental, por exemplo, custa R$ 530,84, enquanto o 1° ano do ensino médio sai a R$ 704,82. 

Em relação aos cursos técnicos, uma escola do bairro Jardim Panorama cobra R$ 335 pelo curso de Química e R$ 260 pelo ensino médio. O curso técnico em Administração de uma escola do bairro Iguaçu tem a mensalidade fixada em R$ 361 e o ensino médio a R$ 380. No bairro Cidade Nobre, uma escola de educação infantil cobra R$ 550 para o maternal, enquanto no bairro Iguaçu, há ofertas de vagas por R$ 270.

Conforme o Sinep-MG, não há interferências legais ou limitações no reajuste de mensalidades, que são feitos com base na planilha e na realidade econômica de cada escola. Segundo a lei 9.870/1999, o valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, deve ser divulgado, em local de fácil acesso ao público, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino. Depois de fixado o valor das anuidades, a escola não pode fazer alterações durante um ano.

O sindicato explica, ainda, que o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), que incide sobre o salário dos professores, é feito apenas no dia 1º de abril, data-base da categoria. No entanto, para cumprir a lei 9.870/1999, o aumento do INPC deve ser calculado de maneira antecipada para as escolas.

Serviço
Em caso de dúvida sobre o valor praticado pelas escolas, pais ou responsáveis podem recorrer ao Programa de Defesa do Consumidor (Procon). Em Ipatinga, o órgão atende na rua Diamantina, 71, salas 06 a 11, Centro; já em Fabriciano o Procon fica na rua Efrem Macedo, 259, Santa Helena. Em Timóteo, o consumidor pode se dirigir à rua 8 de dezembro, Centro.

 


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