08 de janeiro, de 2014 | 00:00

“Tendência das cidades menores é desaparecer”

Presidente da Amva prevê um ano difícil para as prefeituras

IPATINGA – O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (Amva) e prefeito de Periquito, Geraldo Godoy (PMDB), prevê um ano difícil para as prefeituras. Com média de arrecadação abaixo do esperado nos últimos anos e o recente reajuste do salário mínimo para R$ 724, ele antecipa a possibilidade de demissões como paliativo para equilibrar as finanças. As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a volatilidade nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) estão entre os motivos citados para a queda de receita e alvo de preocupação para 2014.

O Decreto nº 8.116, publicado pelo governo federal em 23 de dezembro de 2013, estabeleceu o salário mínimo em R$ 724 para este ano. Um aumento de 6,78% em relação a 2013. Esse aumento deve provocar um impacto nas folhas de pagamento dos servidores municipais de R$ 1,79 bilhão em 2014. Desde 2003, a política de valorização do mínimo já acumula um impacto de R$ 18,8 bilhões na folha municipal, de acordo com estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento do salário mínimo não foi acompanhado pela arrecadação do FPM, principal fonte de recursos da maioria das cidades brasileiras, cujo reajuste para 2014 deve ficar em torno de 6%.

“A previsão é de demissões, porque não temos como pagar o salário. Muitos serviços serão suspensos como saúde, educação, infraestrutura, transporte escolar, todo o geral será atingido, sendo necessário cortar no remédio, na merenda, e por aí vai. Isso tudo devido ao repasse que não acompanha a necessidade, tendo de nos adequar à situação”, disse Godoy. Ele destaca que a conjuntura será avaliada a partir de agora com os outros prefeitos que ainda aguardam as previsões de FPM e de outros repasses.

Conforme explicou Geraldo Godoy, todos os prefeitos estão “desesperados” porque em 2013 houve um “fracasso muito grande” na arrecadação. Ele acrescenta que nenhuma ajuda do governo foi sinalizada até o momento. “Este ano será pior que 2013, a previsão é péssima. Acho que vai ser muito difícil e, enquanto não houver o pacto federativo, estamos perdidos. Não se pode fazer uma projeção de investimento, porque não se tem previsão de arrecadação. Esse é o problema, porque temos despesas fixas e precisamos é rezar pra ver se cumprimos pelo menos o básico. Se continuar assim, não tem jeito de fazer nada de investimento, só passar o ano. Se não mudar o sistema, a tendência das cidades menores é desaparecer. Nunca vi uma situação tão complicada como está agora”, avaliou.

Repasse
Minas Gerais tem cerca de 500 municípios com menos de 10 mil habitantes que dependem desse repasse do governo para arcar com as despesas municipais. Acredita-se que, diante dessa situação, irão ficar sem condições de realizar os pagamentos. Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, esse aumento da folha salarial, sem o devido aumento do FPM, pode impedir que as prefeituras atendam às demandas locais. "A receita dos municípios menores não tem acompanhado as despesas, e com isso, as dificuldades estruturais irão continuar", enfatizou.

De acordo com cálculos da AMM, os municípios mineiros deixaram de arrecadar, nos últimos dois anos, R$ 862 milhões devido à desoneração de impostos do governo federal, que busca incentivar o consumo e reduziu o IPI, o Imposto de Renda e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). O cálculo compreende o período entre janeiro de 2012 e setembro de 2013. No Brasil, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 6 bilhões no mesmo período.