14 de janeiro, de 2014 | 00:00

Psicologia como ferramenta para decisões judiciais

Centro de Direito e Psicanálise auxilia juízes a analisar as “entrelinhas” dos processos

IPATINGA – “O dano moral aumentou porque o homem contemporâneo quer muita anestesia”. É com essa afirmação que a psicóloga e psicanalista Judith Ricardo de Albuquerque, responsável pelo Centro de Direito e Psicanálise da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região justifica o aumento do número de processos na esfera trabalhista. Por ano, a Justiça do Trabalho recebe mais de 1,2 milhão de ações em todo o país. Boa parte delas envolve dano moral.

Por se tratar de situações que partem da convivência no ambiente corporativo essas ações são envolvidas por muita subjetividade. Judith de Albuquerque, que também coordena o Núcleo de Investigação e Estudo em Psicanálise e Psiquiatria Judiciária, informa que há dez anos os magistrados do TRT recebem apoio com ferramentas da psicologia para avaliar as ações impetradas. O trabalho é pioneiro no Brasil e, atualmente, realizado apenas em Minas Gerais.

Em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, Judith de Albuquerque explicou que participa da formação inicial e continuada dos juízes, levando em questão o conflito humano e a subjetividade. “Isso é um complicador para o juiz. Atualmente os processos possuem conflitos, questões pessoais e do trabalho com roupagem trabalhista. O juiz tem que fazer uma limpeza para entender a cena, o que está por trás disso tudo. Não é só a relação patrão e empregado. Às vezes envolve um afeto maior, relação amorosa, conflito familiar, muitas coisas”, ressaltou a psicóloga.

Dano moral
Questionada sobre o aumento de processos envolvendo dano moral, Judith de Albuquerque afirma que essas ações têm como pano de fundo o fato de o homem contemporâneo se negar a passar por sofrimento. “Estamos, atualmente, no império do gozo. A sociedade quer viver sem angústia. Porém, não há ser humano sem angústia. Às vezes qualquer uma é traduzida como uma lesão provocada pelo outro. Então, a pessoa vai à Justiça pedir indenização. Muita coisa é fruto da intolerância do homem contemporâneo à dor”, declarou.

Doenças mentais
Em alguns casos, o trabalhador alega que desenvolveu doença mental em função do emprego. Estresse, depressão, estafa e outros transtornos. Judith de Albuquerque revela que são recebidas muitas ações envolvendo transtornos mentais. “Deve-se considerar o contexto político e econômico. A descrição dessas doenças é muito vasta. Mas hoje tudo é tido como estresse e depressão. Qualquer incômodo às vezes é entendido como doença e não é. É preciso lembrar que não tem jeito de você estar no mundo sem angústia”, pontuou a psicóloga.

Na avaliação da especialista, nessas situações torna-se ainda mais necessário um olhar psicológico sobre a ação judicial. “Nessas circunstâncias é preciso fazer o juiz entender o que é doença mental, se o trabalho pode originar uma doença mental ou se a ocupação é apenas um desencadeador de algo que sempre esteve ali com o sujeito. Os juízes estão recebendo instrumental da psicanálise para avaliar isso”, enfatizou a psicóloga.