05 de fevereiro, de 2014 | 00:00

Movimento articula nova paralisação da BR-381

Grupo cobra agilidade do governo para a licitação dos lotes do trecho entre Caeté e Itabira

DA REDAÇÃO - O movimento SOS Rodovias Federais articula uma nova paralisação na rodovia BR-381, para a próxima semana. Ainda não há data definida, mas conforme o diretor da ONG, José Aparecido Ribeiro, o plano é interditar a pista no trecho entre Caeté e Itabira. “Este é o trecho mais perigoso da rodovia, com altos índices de acidente e que até agora não foi licitado. Essa pendência inclui quatro lotes”, criticou.

O Movimento SOS Rodovias Federais tem como objetivo despertar a atenção da opinião pública a respeito de um modelo de rodovias que está extremamente ultrapassado e que está associado à imprudência de motoristas e a eventuais falhas mecânicas. Para o SOS Rodovias, a maior causa de mortes nas estradas federais brasileiras são pistas estreitas e sem acostamentos, traçados sinuosos, ausência de barreiras físicas que impeçam ou reduzam o risco de colisões frontais, deficiência e/ou ausência de sinalizações, entre outros fatores.

Para José Aparecido Ribeiro, o governo federal não tem se empenhado em agilizar a duplicação da Rodovia da Morte, como ficou conhecida a BR-381. “Faremos essa manifestação para chamar a atenção do Poder Público, mas se as licitações não forem concluídas, faremos novas paralisações”, declarou.

Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que, de janeiro a outubro do ano passado, foram relatados 8.153 acidentes na rodovia, deixando 3.895 feridos e 238 mortos. Em 2012, foram registradas 274 mortes e 4.869 feridos, nos 10.178 acidentes contabilizados pela PRF.

Dnit confirma reassentamento de famílias as margens da 381e no Anel Rodoviário de BH

DA REDAÇÃO – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinou um Termo de Cooperação para reassentar as famílias afetadas pelas obras de adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e da BR-381, no trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares. Conforme a assessoria do órgão, a publicação do Termo permitirá a conciliação jurídica, para remoção e reassentamentos de aproximadamente quatro mil famílias.

A estimativa é que todas estas famílias vivem de forma irregular e precária na faixa de domínio da rodovia. Algumas moram embaixo de pontes e viadutos. Muitas delas teriam recebido ordem de desocupação expedida pela Justiça Federal de Minas Gerais.

Para a equipe da Coordenação de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Dnit, a conciliação é importante para uma solução efetiva do impasse. “O processo é complexo e envolve, além de gargalos relacionados à reestruturação do trânsito, questões referentes às ocupações irregulares, remoção e reassentamento humanizados das famílias”, explica o coordenador Bruno Marques dos Santos Silva.

Haverá um cadastramento para identificar e quantificar os atingidos e também para uma melhor compreensão do perfil e realidade das famílias. Além do trabalho de assistência social, serão desenvolvidos programas de capacitação profissional, geração de renda e fortalecimento organizacional.

Nos casos em que for necessária a remoção imediata, as famílias que estão nas áreas afetadas pelas obras serão beneficiadas pelo Programa de Abrigamento Provisório, viabilizado por meio de aluguel social ou Vila de Passagem, até que a solução definitiva esteja concluída.

Os moradores poderão optar entre três modalidades disponíveis: indenização em dinheiro, correspondente ao valor de sua benfeitoria; compra assistida, que é a aquisição de imóveis disponíveis no mercado imobiliário regional; ou uma unidade habitacional nova, a ser construída com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o Ministério das Cidades.
 

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