06 de fevereiro, de 2014 | 00:00

Aumentam os pedidos de licenças ambientais

Supram e Ibama registram maior demanda por autorizações e certificados em atividades diversas

IPATINGA – A legislação ambiental mais rígida impôs uma série de regras para empreendimentos, empresas e produtores rurais de todos os tamanhos, além de instituições públicas e particulares dos mais variados segmentos. O objetivo é tentar minimizar o impacto das inúmeras atividades do ser humano.

Antes de colocar em prática muitos projetos, é necessário recorrer aos órgãos ambientais para solicitar licenças, certificados e autorizações. Em muitos casos, um certificado ambiental pode ajudar, por exemplo, na captação de financiamentos. Esse e outros temas foram abordados durante o ciclo de palestras promovido ontem pela unidade Vale do Aço da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

Esse atual panorama tem estimulado a demanda por solicitações, requerimentos e licenciamentos nos órgãos ambientais. A superintendente regional de Regularização Ambiental (Supram) Leste, Maria Helena Batista Murta, informa que o órgão recebe por dia cerca de 60 solicitações de naturezas diversas.

“Hoje estamos recebendo uma demanda diária de 60 pedidos em média, podendo chegar a 80. Quando começamos, não chegavam a 15. Hoje, por exemplo, há profissionais que não conseguem financiamento para investimento sem uma certidão de regularização ambiental”, explicou. Ao procurar o órgão, o interessado recebe orientações sobre o processo.

Maria Helena Batista frisa que o fato de a região ser agrosilvopastoril (relativo à agricultura, floresta e pecuária), pedidos para essa atividade estão presentes na maioria das solicitações. “O agrosilvo é muito solicitado, tanto para pequeno quanto o médio e grande produtor (rural)”, comentou Maria Helena.

Questionada se o rigor da legislação é o fator determinante para esse crescimento de emissão de licenças, a superintendente reafirmou que a realidade mudou.

“A mudança há um tempo era em função da necessidade. Hoje, as pessoas têm um pouco mais de consciência ambiental. Elas veem rios poluídos, chuvas escassas, calor exacerbado e se conscientizam da necessidade de não agredir o meio ambiente”, pontuou.



Grandes obras

Quando se trata de obras de grandes proporções que envolvem, por exemplo, a Mata Atlântica ou rios que dividem Estados, o licenciamento ambiental passa pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O superintendente substituto do Ibama em Minas Gerais, Luiz Augusto Cândido, ressalta que o núcleo de licenciamento ambiental do Estado é um dos mais fortes do país.

“Temos 64 processos em andamento. A nossa equipe atende operações nacionais e participa da fiscalização para a redução do desmatamento da Amazônia, Mata Atlântica, da pesca predatória, entre outros. O Ibama sempre procura agir em parceria com a fiscalização estadual”, salientou Luiz Augusto Cândido.

Burocratização
O superintendente substituto do Ibama Minas Gerais, graduado em Engenharia Florestal com mestrado em Desenvolvimento Local, vê o aumento da procura por regulamentação ambiental sob a mesma ótica de Maria Helena Batista. “Percebemos ao longo do tempo uma crescente na conscientização ambiental. Ao mesmo tempo, a legislação é cada vez mais restritiva. É verdade que a carga burocrática é muito grande”, resume.

Para melhorar o problema da burocracia, Luiz Augusto acredita na possibilidade de encontrar um meio termo. “Sempre é possível simplificar a burocracia, desde que não perca o foco e nem se parta para o liberalismo, que culminará com uma prática deletéria (em relação) ao meio ambiente. É preciso ter em mente o desenvolvimento sustentável na medida do possível”, observou Luiz Augusto Cândido.



Sustentabilidade
A expressão desenvolvimento sustentável para muitos ainda soa como utopia, apesar dos avanços tecnológicos. O superintendente do Ibama reconhece as dificuldades que ainda existem para colocar em prática essa premissa.

“Nesse assunto, vemos diversas nuances. Apesar de ser utópico de certa forma, o desenvolvimento sustentável tem que ser buscado. Para isso, é necessária a compatibilização de atividades humanas na utilização dos recursos naturais com essa consciência de preservação e manutenção do meio ambiente. Temos que achar um ponto de equilíbrio”, concluiu Luiz Augusto Cândido.