08 de fevereiro, de 2014 | 00:00

Animais silvestres em cativeiro na mira da Polícia Ambiental

Militares desencadeam ações para reprimir crimes contra a fauna

FABRICIANO – O Pelotão da Polícia de Meio Ambiente do Vale do Aço desencadeia, nas próximas semanas, a Operação Bicho Solto. Os militares estarão empenhados no atendimento de denúncias recebidas pela unidade sediada no bairro Amaro Lanari e que envolvem a fauna silvestre. Os casos de pássaros silvestres mantidos em cativeiro lideram as notificações.

Em 2013, 632 animais silvestres foram apreendidos e recolhidos pela PM de Meio Ambiente. Apesar do número expressivo, o comandante da unidade, tenente Átila Porto, informou que há mais de 100 denúncias pendentes no pelotão. A estimativa é que, no prazo máximo de duas semanas, a operação seja iniciada nos municípios do Vale do Aço para verificar os casos notificados.

A Lei 9.605/98 determina que matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies da fauna sem a prévia autorização ou licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implica em crime inafiançável, com detenção de seis meses a um ano, além de multa. As irregularidades também acarretam complicações na esfera judicial.

Os casos mais comuns de apreensão ilegal de animais são em relação aos pássaros silvestres - a exemplo dos canários da terra, bicos de fogo, coleiras, trinca-ferros (conhecido como tia chica) e curiós. O Ibama não regulariza pássaros silvestres capturados na natureza, qualquer que seja o caso. Só é permitida a criação de aves nascidas em cativeiro, adquiridas sob o devido registro e cadastro do comprador.

O oficial explica, em contrapartida, que a entrega espontânea ao órgão ambiental por aquele que detém a guarda de espécime silvestre o isenta das sanções. O intuito da divulgação antecipada da operação, nesse sentido, visa conscientizar os infratores. “O indivíduo pode procurar a Polícia Militar de Meio Ambiente, os demais órgãos ambientais, ou fazer a soltura da espécie na natureza”, reiterou o comandante do pelotão.

 

Piracema tem redução de autuações

FABRICIANO - A piracema, ou período do defeso, termina no dia 28 de fevereiro. A Polícia Militar de Meio Ambiente informou que até o momento o resultado das operações desencadeadas no Vale do Aço aponta para uma redução no número de casos de pesca proibida. Entre os meses de novembro de 2013 e janeiro último, foi registrada uma diminuição de 40% nas prisões e apreensões de infratores. Os autos de infração, por sua vez, caíram 25%. O balanço favorável é creditado às ações de conscientização desenvolvidas anteriormente.


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