29 de abril, de 2014 | 00:00

Pedido de vista adia votação de Plano Diretor

Projeto entrou na ordem do dia de ontem (28), na Câmara de Vereadores

IPATINGA – A tão aguardada votação do projeto de revisão do Plano Diretor do município vai ter que esperar mais um pouco. Depois de entrar na pauta da ordem do dia da Câmara de Vereadores, na tarde de ontem (28), o Projeto de Lei 179/2013 recebeu pedido de vista por 72 horas. Antes da solicitação feita pelo vereador Antônio Geraldo Benedito, o Toninho do Bethânia (PCdoB), a expectativa era de que o PL fosse apreciado em segunda votação depois dos feriados de aniversário da cidade (29) e Dia do Trabalhador (1º/5).

O pedido do parlamentar foi justificado pela necessidade de discussão de algumas emendas que não foram analisadas. Além disso, acrescenta Toninho do Bethânia, ainda existe dúvida de como o Plano vai interferir na vida de alguns moradores, como no caso da verticalização ou não do bairro Cariru. Outro ponto levantado pelo vereador é que, caso o projeto entrasse em votação, o prazo para apresentação de emendas seria encerrado.

O Plano Diretor estabelece diretrizes gerais para o espaço urbano, como a divisão em zonas de expansão, preservação patrimonial e ambiental.  Após sua aprovação, as discussões serão sobre as leis complementares: Código de Obras, Código de Posturas, Código Tributário, Código Sanitário, Código de Meio Ambiente e Lei de Uso e Ocupação do Solo.
 


Já foi publicado:

Plano Diretor é assunto em reunião - 23/04/2014