24 de julho, de 2014 | 00:00

Medicamentos 12% mais baratos

Isenção de impostos reduz preço de 174 remédios de tarja vermelha e preta

IPATINGA – Na hora de ir à farmácia, muitos consumidores vão perceber queda de 12% ou mais de alguns medicamentos. No início da semana, foi atualizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para 174 o número de substâncias de tarja vermelha e preta isentas de cobrança do PIS/Cofins, descritas no Decreto 8.271/2014. A chamada “lista positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.

O desconto pode ser maior que 12%, o que vai variar de acordo com os fabricantes e a concorrência. Entre medicamentos muito utilizados pela população que tiveram redução no preço está o antibiótico cefalexina, que custava, por exemplo, R$ 12,60 e caiu em média para R$ 10. Já a tadalafila, para disfunção erétil, caiu em média de R$ 48,31 para R$ 40. Remédios homeopáticos e fitoterápicos não estão na lista de isenção do imposto.

A medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatóide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher, disfunção erétil, HIV, entre outros problemas de saúde. A relação dos medicamentos está disponível no site da Anvisa (portal.anvisa.gov.br) ou podem ser consultados pelo telefone 0800 642-9782.

Critérios
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.

Os medicamentos relacionados no decreto devem estar sujeitos à prescrição médica e direcionados à venda no mercado interno. A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios, e ainda por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Vacinas
A diretora da Associação dos Farmacêuticos do Vale do Aço e conselheira de Farmácia de Minas Gerais, Gisele Leal, chama atenção para as vacinas contra cólera, febre tifóide, varicela, gripe, tétano, meningite e pneumonia. “Pela primeira vez, essas doses tiveram isenção de imposto e vão chegar com preço menor ao consumidor. A diminuição de imposto aos medicamentos é uma luta da indústria farmacêutica e que traz benefícios à população”, resume Gisele Leal.


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