07 de agosto, de 2014 | 00:00

Novo Conselho de Saúde toma posse

A eleição da mesa diretora do Conselho para o novo mandato ainda terá local e data a serem definidos

DA REDAÇÃO - Referência em participação popular na definição das políticas públicas municipais, Ipatinga empossa o novo Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (7). A solenidade começa às 19h, no auditório da Prefeitura de Ipatinga. Formado por 56 integrantes, sendo 50% representantes dos usuários, o colegiado terá função de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Ipatinga nos próximos dois anos.

A nova composição do Conselho Municipal de Saúde foi escolhida no último dia 24 de julho. Tiveram direito a voto e também puderam ser votados, os delegados regionais e representantes de segmentos retirados nas plenárias preparatórias da 15ª Conferência Municipal de Saúde. Além das 28 cadeiras ocupadas pelos usuários, compõem o colegiado os trabalhadores da área (setor público e privado) com 25% das vagas, e os prestadores de serviço e governo, que dividem as demais vagas. A eleição da mesa diretora do Conselho para o novo mandato ainda terá local e data a serem definidos.

O Conselho Municipal de Saúde é um importante interlocutor entre a comunidade e o poder Executivo, podendo apontar demandas e sugestões e multiplicar as informações de promoção à saúde e serviços junto aos bairros e comunidades. O controle social na saúde, exercido por meio do Conselho Municipal e das Comissões Locais, é amparado pela Lei Federal 8.142/1990 e atualizada pela Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em Ipatinga, a Lei Municipal que criou o Conselho é de 1991, e foi atualizada pela Lei Substitutiva 3.305, sancionada pela prefeita Cecília Ferramenta (PT), em 13 de janeiro deste ano.

 

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