09 de agosto, de 2014 | 00:00
Cavaletes de campanha incomodam moradores
Falta de visibilidade e poluição visual são as reclamações relatadas
IPATINGA Nos primeiros dias da campanha eleitoral nas ruas, os canteiros das ruas e avenidas de Ipatinga foram tomados por cavaletes de políticos. Permitido pela legislação eleitoral, o uso desse tipo de divulgação de campanha deve seguir algumas regras. Nas ruas, a reclamação é que os cavaletes têm prejudicado a visibilidade de motoristas e usuários da via, que alegam ainda a poluição visual, causada pelo acúmulo de placas de candidatos variados. Na tarde dessa sexta-feira (8), mais de 20 peças, algumas do mesmo candidato, podiam ser vistas na rotatória entre os bairros Caçula e Canaã, em Ipatinga.
Morador do bairro Caçula, Juvecino Gonçalves, se mostrou incomodado com o número de cavaletes. A presença deles atrapalha os condutores e ainda por cima deixa a rua mais feia por causa da poluição visual. Em minha opinião, seria possível fazer política sem sujar a rua dessa forma. Não concordo com esse tipo de propaganda”, disse.
A moradora do bairro Vila Militar, Cíntia Aparecida, também vê prejuízos para os moradores. Acho que essa regra poderia ser revista, porque esses cavaletes realmente atrapalham a visão. E nem é preciso dizer muito sobre a poluição visual, porque está na cara”, apontou.
Pela regra, os cavaletes podem ser utilizados ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h. Não é permitido o uso nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum.
Seu uso é vedado inclusive, em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda.
Irregularidades
Até o tarde de ontem, nenhuma denúncia envolvendo propaganda eleitoral irregular foi registrada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Qualquer cidadão pode acompanhar a tramitação de processos eleitorais, por meio do endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br, no link acompanhamento processual e push”, escolhendo o TRE-MG e digitando o nome do município. Denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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