09 de agosto, de 2014 | 00:00

MPF apura denúncias sobre a BR-458

Órgão federal recebe reclamações sobre sinalização, qualidade e justificativa da restauração

IPATINGA – A insatisfação com a obra de manutenção do asfalto na avenida Cláudio Moura, trecho urbano da BR-458, em Ipatinga, chegou ao Ministério Público Federal, por meio de duas diferentes representações feitas por moradores. Uma delas trata de reclamação sobre a sinalização feita durante a execução da obra no município e que já esta concluída. A outra questiona a necessidade dos reparos e a qualidade do serviço. A informação é dos procuradores da República, Bruno José Silva Nunes e Eduardo Henrique de Almeida.

Conforme o DIÁRIO DO AÇO publicou na edição de ontem, um abaixo-assinado que questiona a obra também será encaminhado ao órgão. O MPF solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o contrato da obra para avaliação. O serviço está sendo executado pela CCM Construtora por meio do programa Crema 1, orçada em R$ 13,8 milhões. A medida foi tomada com base em uma representação feita por um morador de Ipatinga, via internet pela página do MPF, que questiona a necessidade e a qualidade da obra. 

O procurador Eduardo Henrique de Almeida, que acompanha procedimento, informa que o Dnit foi oficializado sobre a reclamação. Como resposta, o departamento alegou que a obra é necessária e tem caráter preventivo, uma vez que a rodovia foi construída em 1970 e sua primeira reforma foi em 2005.

Eduardo Henrique de Almeida explica que com base na resposta do Dnit, o MPF levou seus agentes até o local para fazer uma análise da pista. “O que foi verificado visualmente é que apenas a pista de rolamento recebeu asfalto. Acostamentos e entroncamentos ficaram de fora. Isso pode provocar um desnível que, pode ou não, ser algo que atrapalhe a segurança”, salientou o procurador.

O MPF aguarda resposta sobre Dnit a respeito dessas questões. “De posse dos documentos da obra, faremos perícia para saber se há alguma divergência entre o contrato e o resultado na obra. Só a partir desse momento teremos base técnica para tomar qualquer outra atitude. Se tiver em desacordo vamos tomar as providências cabíveis”, anunciou Eduardo de Almeida. O procurador afirma que caso seja comprovado o desacordo entre o contrato e a obra, o MPF exigirá o cumprimento do serviço contratado e responsabilização de eventuais envolvidos, se for provada alguma irregularidade.

A função do MPF é verificar se a contratação atende as necessidades da população e se a obra está de acordo com o que foi contratado. “Neste momento não podemos dizer se tem alguma irregularidade. Se houver e, dependendo de qual for, podemos ter um processo administrativo ou criminal. Muitas vezes a população se revolta, mas nem sempre uma má escolha é uma corrupção. Um ato de gestão inapropriada não é necessariamente um ato de improbidade”, esclareceu o procurador Eduardo de Almeida.

Sinalização

A outra representação que tramita no MPF questiona a sinalização da obra. Ela é acompanhada pelo procurador Bruno José Silva, que solicitou informações necessárias para a análise da denúncia. “Neste caso acionamos o Dnit para pedir informações e o órgão respondeu que houve modificação e melhora da sinalização”, explicou o procurador.

Apesar da obra em Ipatinga estar finalizada, o MPF vai verificar se a questão de fato foi resolvida pelo Dnit. “O procedimento ainda está em andamento para apurar se a sinalização foi completamente adequada”, disse Bruno Silva. A sede do Ministério Público Federal fica localizada na rua Milton Campos, nº 32, bairro Cidade Nobre. O telefone de contato é 3822-2900. 
 

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