23 de agosto, de 2014 | 00:00
Reconhecimento de paternidade
Comarca recebe cadastros para a nova edição do mutirão Direito a Ter Pai
IPATINGA – A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais já recebe, na Comarca de Ipatinga, o cadastro de interessados em participar da terceira edição no município do mutirão “Direito a Ter Pai”, que será realizada em setembro. A iniciativa, informa o órgão, oferecerá gratuitamente serviços de reconhecimento espontâneo de paternidade e exames de DNA, com coleta feita por profissionais cadastrados.
O defensor público Vinicius Mesquita, que atua na Comarca de Ipatinga, salienta que, inicialmente, 50 exames serão disponibilizados. Contudo, caso a demanda prévia seja superior à oferta de procedimentos, esse número poderá aumentar. O mutirão está agendado para o dia 26 de setembro. O cadastro efetuado com antecedência pelos interessados garante o agendamento do atendimento no dia da mobilização e o planejamento do órgão quanto ao número de exames de paternidade oferecidos.
Além dos exames, ocorrerá no mutirão o reconhecimento voluntário e extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; acordos relacionados a alimentos, guarda da criança e até o agendamento de visitas. Isso porque uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo, pontua Vinicius Mesquita.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
Wesley Rodrigues
Vinicius Mesquita
Para participar, a mãe da criança não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro na unidade da Defensoria Pública situada à rua Argentina, 130, bairro Cariru. O cadastramento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h. O pai será então notificado a comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou se submeter ao exame de DNA, caso seja necessário.
A iniciativa tem por intuito a conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, além de estabelecer vínculos de afetividade. “É um projeto que, além de dar ao filho o direito de ter um pai, aproxima a família, cria laços de afeto, e isso é muito importante. No ano passado, a adesão foi muito positiva e as pessoas saíram contentes com o resultado. Esperamos esse ano ter a adesão integral e, quem sabe, pedirmos acréscimo no número de exames”, pontua Vinicius Mesquita.
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