27 de agosto, de 2014 | 00:00

Morador denuncia construção irregular de igreja

Aborrecimento começou após a separação judicial do idoso, que deixou parte do terreno para a ex-mulher

IPATINGA – A divisão de um terreno que é objeto de uma separação judicial tem provocado transtornos para dois vizinhos no bairro Caravelas. Pensionista do INSS, José Mauro Pinheiro, 62, procurou o DIÁRIO DO AÇO para reclamar de uma construção apontada como irregular, ao lado da sua casa. Há cinco anos, José Mauro divorciou-se da companheira e parte do terreno onde mora ficou para ela. A área não foi desmembrada legalmente e, conforme o idoso, a ex-mulher a vendeu para um pastor evangélico. A obra da igreja foi iniciada, mas José Mauro afirma que as intervenções não estão autorizadas pelos órgãos competentes.  

O local do impasse está localizado na esquina das ruas Caruaru e Goiânia. No número 190 da rua Caruaru, mora José Mauro; no número 765 da rua Goiânia, está a construção do templo pentecostal. O idoso afirma, de posse de um calhamaço de documentos, que é preciso o devido desmembramento do terreno para que a construção da igreja prossiga.

Além disso, ele alega que as distâncias mínimas das paredes dos vizinhos deveriam ser respeitadas. Com uma trena, ele mede no local a distância da parede da casa até a parede levantada pelo responsável pela obra: 1,28 metro. “Ele não construiu um muro, mas a parede”, afirma. No local, a obra está avançada. José Mauro diz que técnicos da Prefeitura de Ipatinga já autuaram os responsáveis pela obra. E, apesar disso, a construção continua nos fins de semana.

José Mauro conta que a ex-mulher o deixou e, junto com os filhos, se mudou para o estado do Tocantins. No divórcio, foi cedido à ex-cônjuge um terço do terreno no bairro Caravelas e uma chácara no município de Santana do Paraíso. Após o processo, vieram a depressão, um infarto, e as pontes de safena, afirma o pensionista. “Não tenho mais idade para discutir com esse povo”, desabafa. Até um boletim de ocorrência foi registrado por causa de uma ameaça ao idoso, feita por funcionários da obra.

Outro lado

Procurador da ex-mulher de José Mauro, Edmilson Leandro Souza e o pastor da igreja em questão, Haderaldo Luiz Pereira, também vieram ao DIÁRIO DO AÇO falar sobre o impasse. Conforme Edmilson, a planta da construção do templo só depende do consenso e assinatura de José Mauro. Ademais, eles alegam que está tudo dentro dos trâmites. A Justiça foi acionada para resolver o quiproquó. “Tudo que fizemos foi solicitado à prefeitura. Estamos tranquilos. Acho que, se ele quisesse resolver as coisas, ele deveria procurar um advogado. Tudo isso é para tirar a benção. Só esperamos ele assinar a planta. Tudo o que fizemos é para abençoar os vizinhos e eles estão satisfeitos”, disse o procurador, que é ex-cunhado de José Mauro.



O pastor Haderaldo também comentou o impasse que, conforme ressalta ocorre apenas com José Mauro. “O vizinho da direita, da esquerda, da frente, frontal, ninguém falou nada. Disseram que estão conosco, e temos o apoio da vizinhança. Porque eu compro um terreno e não posso entrar nele?”, indaga o líder religioso, que afirma ter adquirido o imóvel há três anos.

Obra embargada

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) esclareceu que a construção localizada na rua Goiânia, 765, na esquina com a rua Caruaru, no bairro Caravelas, encontra-se embargada por irregularidades na sua execução. “O embargo foi feito no dia 12 de junho de 2014, tão logo a denúncia de irregularidade chegou à prefeitura. No dia seguinte (13/06) a parte denunciada como responsável pela obra irregular apresentou recurso contra o embargo, que foi indeferido, nos termos da lei”, ressaltou a administração do município, em nota encaminhada na última semana.

Nova denúncia sobre a referida obra foi recebida posteriormente, o que gerou, no dia 1º de julho último, outra autuação da prefeitura, desta vez por desrespeito ao embargo. “Da mesma forma que antes, a parte autuada apresentou recurso, novamente indeferido, conforme comunicação oficial recebida pelo autor no dia 8 de agosto de 2014”.

Na quinta-feira passada (21), após nova denúncia, o setor de Fiscalização de Posturas emitiu nova autuação aos responsáveis pelo templo, que “agora será encaminhada à Procuradoria Geral para as providências necessárias no sentido de embargar a obra judicialmente, medida que, a rigor, poderá ser solicitada por qualquer pessoa que se sinta prejudicada, diretamente à Justiça da Comarca. Por fim, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente esclarece que o reclamante chegou a solicitar cópia de inteiro teor do processo relativo ao imóvel da rua Goiânia, 765, que poderá instruir ação judicial de sua parte”, encerrou o comunicado.

 

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