03 de setembro, de 2014 | 00:00

Região terá seções especiais para votação

TRE-MG disponibilizou 2.392 locais adaptados para as Eleições 2014

IPATINGA - O número de seções eleitorais especiais em Minas Gerais aumentou em relação às eleições de 2012. Este ano, o Estado vai ter 2.392 seções de votação apropriadas para receber eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O número é cerca de 20% maior do que o oferecido nas Eleições 2012, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 2.056 seções especiais. Na região, os principais bairros contarão com o recurso.

Municípios como Ipatinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Antônio Dias, Belo Oriente, Marliéria e Jaguaraçu terão seções especiais disponíveis. O aumento no número de seções especiais em todo o Estado se deve, principalmente, às ações promovidas pelo Programa de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Para o pleito de outubro, dentre 15.248.681 eleitores mineiros, 23.048 estão registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais. Em 2012, eram 15.284.

O município mineiro que possui o maior número de eleitores em seções especiais é Belo Horizonte, com 85.859 votantes nesse tipo de seção. Em segundo lugar, vem Uberlândia, com 30.820 eleitores em seções especiais. Divinópolis e Contagem aparecem em seguida, com 20.810 e 19.169 eleitores, respectivamente, nas seções especiais.
Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de votação para um de fácil acesso tiveram até o dia 7 de maio para fazê-lo, segundo o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Em Ipatinga as seções especiais ficarão situadas no distrito de Barra Alegre e nos bairros Bethânia, Bom Jardim, Canaã, Cariru, Centro, Iguaçu, Limoeiro e Vila Celeste; Coronel Fabriciano: Centro, Sylvio Pereira II; Ipaba: Centro; Antônio Dias: Hematita; Belo Oriente: distrito de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura); Jaguaraçu: Centro; Marliéria: Cava Grande e Centro; Santana do Paraíso: Centro e Residencial Bom Pastor.

Programa

Em 2012, foi instituído o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral (Resolução nº. 23.381/TSE), com o objetivo de implementar, gradualmente, medidas para a remoção de barreiras que dificultem o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A resolução prevê, dentre outras orientações, que os locais de votação sejam, periodicamente, monitorados, e que os mesários recebam orientações, no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, a resolução garante que o eleitor com necessidades especiais receba ajuda de pessoa de sua confiança durante a votação.

A Justiça Eleitoral mineira tem avançado quanto às orientações do Programa de Acessibilidade. Em Contagem, foi lançado um projeto piloto de acessibilidade, cujos resultados ampliaram o número de seções de fácil acesso no município de 38 para 64. Além disso, o TRE entregou à prefeitura uma lista com o resultado da avaliação de todos os locais de votação no município para que seja realizada a adaptação de modo a torná-los acessíveis. O projeto servirá de modelo para os demais municípios do Estado.

Para proporcionar melhorias, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia do pleito, quando for votar, receberá do mesário um formulário de identificação, o qual deverá preencher.
 

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