19 de setembro, de 2014 | 00:00

Amva cria novo consórcio

Associação de municípios do Vale do Aço vai gerir manutenção da iluminação pública, que será transferida pela Cemig

DA REDAÇÃO - O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (Amva) e prefeito de Periquito, Geraldo Godoy (PMDB), presidiu na manhã desta quinta-feira (18) mais uma assembleia ordinária da entidade.

O principal ponto da pauta foi a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva) que terá como primeira atribuição a manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios filiados, a partir de janeiro de 2015.

Segundo Geraldo Godoy, o Cimva também poderá atuar na captação de recursos, planejamento, promoção e gestão de serviços de saneamento, resíduos sólidos, meio ambiente, além de oferecer assistência técnica, treinamentos, pesquisas e desenvolvimento urbano e rural.

“Os municípios filiados terão a grande oportunidade de resolver inúmeros problemas de forma coletiva. Este consórcio é o caminho mais rápido e econômico para solucionar as demandas comuns aos pequenos e médios municípios”, afirmou.

Godoy justificou a criação do consórcio, esclarecendo que as prefeituras estão obrigadas a cumprir a Resolução 479/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabelecendo que a manutenção da iluminação pública seja transferida para as prefeituras. Atualmente, os municípios fazem a instalação e expansão do sistema e a Cemig cuida da manutenção.

“Como nenhum município, sozinho, conseguirá bancar os custos de manutenção da iluminação pública, decidimos criar o consórcio”, explicou, antes de empossar na presidência do Cimva o prefeito de Mesquita, José Fábio de Oliveira Gonçalves, o Fabinho (PDT).

Pioneirismo

O Agente de Comercialização da Cemig, José Firmo, elogiou a iniciativa da AMVA que, segundo ele, “saiu na frente no Leste de Minas para cumprir esta resolução da Aneel”. Afirmando que, até dezembro, a empresa poderá colaborar no acompanhamento da transição, ele chamou a atenção para os riscos de as próprias prefeituras assumirem o serviço, cujo setor tem regras muito rígidas.

“Energia não é brincadeira e não compensa assumir riscos com equipes sem especialização. As normas são severas e, em caso de acidentes fatais, quem responde civil e criminalmente não é CNPJ de prefeitura, mas o CPF do próprio prefeito”, advertiu.

Também participaram da assembleia da AMVA os prefeitos de Antônio Dias (José Carlos), Geraldo Flávio (Braúnas), o diretor de Consórcios da Secretaria de Estado Regional e Desenvolvimento Urbano (SEDRU), Paulo Mendes, Agente Comercial da Cemig, Carla Regina, além de representantes dos seguintes municípios: Braúnas, Antônio Dias, Marliéria, Ipaba São João do Oriente e Belo Oriente.
 

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