20 de setembro, de 2014 | 11:49

Irregularidades no mercado de combustíveis em Ipatinga

Força-tarefa emitiu sete autos de infração na cidade de Ipatinga, devido à aquisição e comercialização de combustível

DA REDAÇÃO - A força-tarefa integrada por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais  (Ipem-MG)  emitiu sete autos de infração na cidade de Ipatinga, devido à  aquisição e comercialização de combustível sem documento fiscal, falta de documentos de outorga e  ostentação de bandeira indevida.

Foram emitidos também um auto de infração pelo Ipem-MG, por vazamento de combustível na bomba medidora, e dois autos pela Sefaz, por movimentação de combustíveis sem recolhimento de imposto.

Segundo informou na sexta-feira (19), a assessoria de imprensa da ANP, 1.050 ações de fiscalização foram efetuadas pelo órgão em Minas Gerais, de janeiro a agosto deste ano, resultando na emissão de 254 autos de infração, 30 de interdição e 19 de apreensão. No período, foram feitas sete ações conjuntas de investigação, por técnicos da ANP, da Sefaz e do Ipem-MG.

A ANP não divulgou a relação dos postos autuados nessa operação .

Entre janeiro e julho, a ANP registrou 21 forças-tarefas em 12 estados, sobre postos revendedores de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo, distribuidores de líquidos e caminhões-tanque. Foram lavradas 466 autuações, 75 interdições e cinco apreensões. As principais irregularidades encontradas foram bomba baixa - que corresponde à marcação no visor de um volume maior de combustível do que o  fornecido -, produto fora da conformidade, falta de equipamentos para testes de combustíveis, termodensímetro danificado, botijões de gás não requalificados e não atendimento às normas de segurança, informou a assessoria.

Parte das ações de fiscalização decorre de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor e do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP.  Os consumidores podem denunciar irregularidades ao órgão pelo telefone 0800 970 0267 ou pela internet, no endereço www.anp.gov.br/faleconosco.

ANP divulga lista de postos flagrados na prática da "bomba baixa"

 

Desde o começo do mês de setembro a ANP passou a divulgar mensalmente a lista de postos revendedores de combustíveis flagrados em ações de fiscalização praticando a irregularidade conhecida como “bomba-baixa”. 

 

Essa fraude consiste no fornecimento ao consumidor de quantidade de combustível menor do que a mostrada no visor da bomba de abastecimento. Inadvertidamente, o consumidor paga por quantidade maior do que a efetivamente recebida no tanque de seu veículo. A "bomba-baixa" é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil.

 

A constatação da "bomba-baixa" é atribuição da ANP que não se confunde com a do Inmetro. Esse órgão é responsável pela aferição e certificação do equipamento medidor, enquanto a Agência se ocupa em identificar se a bomba está sendo operada da maneira correta, fornecendo a quantidade de combustível informada ao consumidor.

 

A divulgação no endereço (http://www.anp.gov.br/postosautuadosvazao) incluirá endereços dos postos revendedores, com dados retroativos a 1º de julho de 2014. Neste fim de semana, o link da página estava fora do ar. 

 

A medida se insere na estratégia da ANP de dar publicidade às ações de fiscalização e seus resultados, propiciando à sociedade, em geral, e ao consumidor, em particular, ferramenta de proteção a seus interesses.  Essa nova divulgação vêm se juntar às já praticadas pela ANP para apontar revendedores e distribuidores que comercializam combustíveis em desacordo com as especificações vigentes.