03 de outubro, de 2014 | 13:28

Defensoria pedirá vistoria em lagoas do bairro Cidade Nova

Órgão solicitará ao Copam informações sobre o cronograma da construção da ETE

IPATINGA – Espelhos d´água de lagoas do bairro Cidade Nova, em Santana do Paraíso, serão vistoriados por uma equipe técnica, a pedido da Defensoria Pública do Estado. A solicitação será feita ao departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Santana do Paraíso. Além disso, o órgão solicitou ao Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam-MG) detalhamento sobre o andamento do projeto de construção da Estação de Tratamento de Esgoto em Santana do Paraíso pela Copasa, previsto para 2017.

Esses foram alguns dos encaminhamentos mencionados pelo defensor público Vinícius Mesquita, após a realização de audiência pública realizada com a comunidade no último domingo (28). O encontro é parte de um procedimento instaurado pela Defensoria Pública para apurar denúncias de moradores sobre constante falta d’água, lançamento de esgoto sem tratamento em nascentes e lagoas, mau cheiro e pagamento da taxa de esgoto sem a devida prestação do serviço.

Após levantar as informações dos moradores sobre esses problemas e fazer uma visita às lagoas e nascentes do bairro e fotografá-las, Vinícius Mesquita aguarda um retorno do Copam em 30 dias. O defensor adianta que vai marcar uma nova audiência pública, porém com a presença da administração municipal e da Copasa. “Depois de ouvir os moradores, pretendo discutir com as partes esses problemas efetivamente e tentar encontrar soluções. Se não houve acordo, vou ajuizar ação, mas essa é a última alternativa”, afirmou Vinícius Mesquita.

Recentemente, a Associação de Moradores do bairro Cidade Nova encaminhou à Defensoria Pública um extenso abaixo-assinado reclamando sobre os diversos problemas enfrentados no bairro desde a sua criação. Em resposta ao órgão, a Copasa informou que, em relação à falta d’água o fato ocorreu apenas duas vezes. Na audiência, os moradores contestaram a resposta da concessionária. “Eles alegam que a falta é constante, quase semanal e o maior problema é mais acentuado nos fins de semana. Os moradores argumentam que o reservatório de água do bairro é muito pequeno e como a água não chega em quantidade necessária para suprir a demanda do bairro, essa caixa d’água não consegue sustentar o consumo”, relatou Vinícius Mesquita.

Com cerca de 8 mil moradores atualmente, o bairro Cidade Nova sofre problemas causados, na avaliação de Vinícius Mesquita, pelo crescimento rápido que não foi acompanhado pela infraestrutura necessária. “A Copasa não conseguiu fazer a estruturação da rede adequada. Se aumentar mais a quantidade de moradores no bairro, isso vai piorar sensivelmente”, afirmou o defensor. 

TAC
Durante o encontro, os moradores alegaram já existir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público com a Copasa, que prevê uma série de questões, entre elas a cobrança da taxa de esgoto. Essa problemática do bairro já foi levada ao Ministério Público, que ajuizou em 2007 uma Ação Civil Pública contra a Copasa, conforme noticiado ontem pelo DIÁRIO DO AÇO. 


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