05 de outubro, de 2014 | 00:02

Municípios esperam melhor divisão de recursos

Lideranças políticas aguardam por mudanças positivas para 2015, após as eleições

IPATINGA – Prefeitos e lideranças ligadas aos municípios também vivem a expectativa de dias melhores, principalmente em relação à divisão dos recursos. É o que apontam os presidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA), Geraldo Godoy (PMDB); da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI) Rosângela Mendes (PT); a prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira (PT) e o prefeito de Mesquita, José Fábio de Oliveira Gonçalves (PDT).

Geraldo Godoy observa que a expectativa é que ocorram as mudanças prometidas, principalmente em relação ao Fundo de Participação de Municípios (FPM).

“Esperamos que aumente e o governo cumpra com suas obrigações, aumente o repasse da educação e tente liberar mais recursos para os municípios, que estão de pires na mão. Vamos fazer uma visita junto com a Associação Mineira de Municípios (AMM) ao governador e ao presidente eleito e falar sobre as reivindicações que estão sendo prometidas. A esperança é muito grande que os novos deputados possam nos defender no Congresso Nacional e na assembleia”, resume.  

O prefeito de Mesquita, José Fábio de Oliveira Gonçalves (PDT), também espera por boas notícias a partir de 2015. “Espero que melhore, porque hoje temos um impacto muito grande no fundo de participação. Esperamos que tenha um plano de governo voltado para isso. Nós já fizemos algumas manifestações por meio da AMM e precisamos que o governo olhe para nós”, pontuou.

AMDI

A presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI), Rosângela Mendes (PT), frisa que a associação quer manter-se otimista e espera que a entidade continue tendo condições de trabalhar pela unidade e fortalecimento dos municípios, tanto na esfera federal quanto estadual, por meio de projetos sociais, apoio técnico e suporte estrutural.  

“Uma de nossas principais demandas seria a consolidação do Vale do Aço como Região Metropolitana, pois isso facilitará aos prefeitos trabalhar questões importantes, como urbanização, trânsito, educação e saúde, de forma regionalizada, sem individualizar as cidades, contando com universidade, hospital regional, projetos de mobilidade urbana, tudo integralizado”, detalhou.

A prefeita acrescenta que, além do pacto federativo, é preciso maior participação do Estado junto aos municípios, pois as prefeituras são sacrificadas por ter que custear serviços que são de obrigação do governo estadual. “O Estado precisa assumir as suas responsabilidades com a saúde, educação e, principalmente, com a segurança pública”, apontou. 

AÇUCENA

Por sua vez, a prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira, relata que a expectativa é de melhoria e de mudança, para que os municípios tenham mais recursos e autonomia.

“Financeiramente há uma dependência do Estado e da União. Esse pacto federativo precisa ser revisto. Além disso, precisamos da construção de uma rede eficaz de atenção à saúde. Não podemos nos esquecer da logística, que é um problema grave de nossa região. A falta de estrutura vem dificultando a vinda de novas empresas, o que é ruim para a economia local. Acredito que, passado o período eleitoral, a associação de municípios deve construir agendas para reivindicar essas mudanças”, concluiu.


O INJUSTO PACTO FEDERATIVO 

Chama-se pacto federativo a distriuição dos recursos arrecadados em impostos no Brasil. Ele é chamado de injusto pelos prefeitos de todo o Brasil. Isso porque, atualmente, 60% da arrecadação ficam com a União, 25% com os estados e apenas 15% com os municípios.

Os prefeitos alegam que se tem municipalizado muito as ações e os programas porque a população está mais próxima do poder municipal, mas não há um acompanhamento dos recursos de cima para baixo.

Entidades representativas dos municípios tem ido ao Congresso Nacional pedir mudanças com a alegação que o atual pacto federativo é injusto e defendem a necessidade de uma reflexão no Congresso sobre a responsabilidade de cada ente e também sobre os recursos disponíveis a fim de alcançar um equilíbrio que garanta maior eficácia aos serviços públicos ofertados à população.

PREJUDICADOS

As entidades alegam que os municípios têm sido os mais prejudicados porque tiveram suas atribuições multiplicadas com a descentralização das ações, o que consideram positivo, mas os recursos continuam centralizados no Governo Federal. "O problema é que só vem a responsabilidade", reclamam, acrescentando que isso tem prejudicado a execução de várias iniciativas.

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