24 de outubro, de 2014 | 00:00
Estiagem ameaça a piracema
Período do defeso começa na semana que vem; polícia faz conscientização em regiões vulneráveis
FABRICIANO - A piracema, ou o período do defeso, já preocupa autoridades policiais. O período de restrições à pesca no estado começa em 1º de novembro e o nível baixo de rios, barragens e represas facilita a captura das espécies, já prejudicadas naturalmente pela seca dos cursos d’água. Desde segunda-feira (20), militares do Pelotão de Meio Ambiente realizam a operação pré-piracema. Dado o período crítico de estiagem, o intuito é promover a conscientização e reduzir os índices de ocorrências registradas no período.
Comandante do Pelotão de Meio Ambiente do Vale do Aço, o tenente Átila Porto relata que a estiagem mudou, de forma severa, o cenário dos rios que cortam a região. “A redução na quantidade de chuva reduziu drasticamente o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Porto Estrela, entre os municípios de Joanésia e Açucena, assim como a barragem da Guilman Amorim, em Antônio Dias, e o leito do rio Doce, no local conhecido como Cachoeira Escura, em Belo Oriente”.
O oficial destaca que, principalmente nas proximidades das quedas d’água, os peixes não conseguem atravessar e chegar até a área de reprodução, devido ao volume de água insuficiente. Se por um lado as futuras gerações podem ser comprometidas, as atuais também estão ameaçadas pela desobediência às normas da piracema.
Wesley Rodrigues
tenente porto
Após orientação do comando da corporação, as muitas seções da Polícia Militar recebem treinamento ao longo das últimas semanas no intuito de aumentar o potencial de fiscalização. Dessa forma, as ações irão envolver, na região, maior número de militares atentos aos crimes ambientais. Na piracema do período 2012/2013, 30 pessoas foram presas; na temporada 2013/2014, 20 pessoas foram conduzidas à delegacia. A atual estiagem tende a possibilitar o aumento de flagrantes de pesca criminosa. O maior efetivo, contudo, tem o objetivo de impedir os registros.
A piracema se estenderá até 28 de fevereiro de 2015. No período, a pesca, transporte e armazenamento de espécies nativas é proibida em todo o Estado. Há exceções somente para a captura limitada de espécies exóticas como as tilápias e o bagre africano, os híbridos, como é o caso do tambacu, e os alóctones, que são peixes com origem em outros Estados, a exemplo do tucunaré. As regras também se estendem a quem vende o pescado. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes e hotéis devem entregar a declaração de estoque existente aos órgãos responsáveis.
O descumprimento das determinações para o intervalo da piracema caracteriza crime ambiental. A pena pode variar de um a três anos de prisão, além do pagamento de multas. O infrator também responde na esfera administrativa, por meio de ação do Ministério Público, órgão curador do meio ambiente.
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