01 de novembro, de 2014 | 10:58

Taxa de esgoto questionada

Abaixo-assinado em Timóteo pede a suspensão da cobrança prevista para iniciar neste mês

DA REDAÇÃO – Cerca de duas mil assinaturas de moradores de Timóteo já foram recolhidas na mobilização feita na cidade com o pedido de cancelamento da cobrança da taxa de esgoto. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) iniciou a cobrança neste mês, sob forte questionamento por parte população, que reivindica, primeiro, o início das obras de tratamento dos efluentes.

O objetivo do documento é fundamentar uma Ação Civil Pública para pedir a suspensão dessa cobrança. Dos sete setores da cidade, faltam apenas dois a serem consultados.

A ação é encabeçada pelos vereadores Adriano Alvarenga (PSB), Leanir José de Souza, o Zizinho (PR), Reginaldo Barbosa de Carvalho (PMDB), Moacir de Castro (PTB) e José Constantino (PSD). Com apoio da população, os vereadores prometem protocolar nesta segunda-feira (3), um pedindo ao Ministério Público para que ingresse com um mandado de segurança para a suspensão imediata da inclusão da Taxa de Esgoto nas contas de água, enquanto a Ação Civil Pública tramita.

Os moradores receberam, no mês passado, o comunicado da companhia informando a cobrança, equivalente a 50% do valor do consumo de água.

Entenda

O maior questionamento da população de Timóteo é da cobrança da taxa sem o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, que está em processo de licitação. O vereador Adriano Alvarenga (PSB), lembra que uma lei aprovada na Câmara Municipal na legislatura passada previa uma taxa de 60%, sendo cobrado o valor de 40% a partir do início das obras e mais 20% após as obras concluídas.

A Prefeitura de Timóteo esclareceu que consta no contrato nº 1064749, assinado com a Copasa em 31 de outubro de 2011, pelo ex-prefeito Sérgio Mendes (PSB), a cobrança dos serviços da Copasa somente quando os mesmos estivessem sendo prestados. Na cláusula quarta está escrito que a tarifa de coleta de esgoto sem tratamento seria reajustada pela Arsae. No ano de 2012 essa taxa seria no percentual de 50% do valor pago pelo consumo de água. Essa tarifa ainda seria cobrada juntamente nas contas de água.


LEIA MAIS:

Assinaturas contra taxa de esgoto - 18/10/2014

Cobrança de taxa de esgoto em Timóteo começa em novembro - 16/10/2014