14 de novembro, de 2014 | 00:00
Semana da Conciliação mobiliza Fórum
Cerca de 80 audiências estão agendadas; objetivo é a resolução de conflitos de forma amigável
IPATINGA A Semana Nacional da Conciliação será realizada entre 24 e 28 de novembro em todo o país. Na Comarca de Ipatinga, estão programadas cerca de 80 audiências para a Central de Conciliação do Fórum Valéria Vieira Alves, em atenção aos processos passíveis de acordo que tramitam na 1ª e na 2ª Varas da Família, além da 1ª Vara Criminal. O Juizado Especial no município também realizará mediação de conflitos nos casos de sua competência.
Supervisora da Central de Conciliação da comarca, Ana Lúcia Godinho Vitor salienta que o cronograma é parte do Movimento pela Conciliação, que tem por objetivo solucionar conflitos consensualmente, por meio da conciliação e da mediação. O conciliador, ou mediador, dessa forma, atua no sentido de facilitar, de forma rápida e eficaz, o acordo entre os envolvidos, evitando um confronto na Justiça. A Semana da Conciliação visa propagar a cultura da paz, a resolução de conflitos de forma amistosa”, acrescentou.
Em Minas Gerais, cerca de 18,5 mil audiências estão previstas para o período. Ao todo, irão participar 130 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais, em um trabalho que irá mobilizar um total de 269 varas. Na Justiça comum serão realizadas 9.668 audiências e, nos Juizados Especiais, 8.878. Desde 2006, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adere à causa.
Ana Lúcia Godinho pontua que os processos passíveis de um acordo consensual foram selecionados e as partes, intimadas. Durante o período de maior mobilização, os atendimentos serão feitos entre 8h e 18h. Dentre outros motivos, a supervisora informa que serão priorizados os processos que tramitam nas varas da família em função do potencial de solução por meio do diálogo. A sociedade precisa repensar sua forma de resolver conflitos. No que tange à família é mais importante ainda. São relações continuadas, entre pai e filho, marido e ex-mulher e que não há como encerrar definitivamente. Existe vínculo afetivo, que precisa ser reestruturado, restabelecido”, pontua.
A medida também faz parte da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira. Fora do período da mobilização, a Central de Conciliação da Comarca de Ipatinga realiza, diariamente, tentativas de acordo amistoso de ações que tramitam nas varas da Família, Cível e Criminal. Em Ipatinga, conforme Ana Lúcia Godinho, a conciliação pré-processual, isto é, antes do ingresso da ação na Justiça, é feita pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa).
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