15 de novembro, de 2014 | 00:00
Fiscalização de comércio ilegal
Ambulante foi autuado por fiscais de posturas no Centro de Ipatinga
IPATINGA - Um princípio de tumulto formou-se no começo da tarde dessa sexta-feira na calçada da avenida 28 de Abril, esquina com a rua Barbacena, quando fiscais de posturas da Prefeitura de Ipatinga foram autuar um vendedor ambulante que trabalhava de forma irregular. O comerciante informal aproveitou um espaço na calçada para montar varais nos quais expunha, na companhia de outros dois vendedores, camisas e bandeiras do Cruzeiro. Também eram vendidos guarda-chuvas e sombrinhas. No chão, estavam expostas bermudas e camisetas de malha.
A ação da fiscalização na loja a céu aberto” gerou uma rápida aglomeração de pessoas, que ficaram divididas entre as que apoiavam a ação da fiscalização e os que se manifestaram contrárias. São trabalhadores, são honestos”, gritou uma mulher. Mas eles atrapalham quem paga impostos”, rebateu um homem.
No fim, sob vaias e bate-boca, os três ambulantes foram colocados em uma viatura da Polícia Militar, e os produtos apreendidos e recolhidos em um caminhão.
Fiscalização será mantida em toda a cidade, alerta a Prefeitura de Ipatinga
A Prefeitura de Ipatinga informou que o comércio informal contraria o Código Municipal de Posturas e dificulta a acessibilidade devido à ocupação irregular de ruas, calçadas e demais espaços públicos. Além disso, essa prática tem gerado grande número de reclamações, que chegam à administração municipal pela associação de moradores, Consep, entidades representativas do comércio e Ouvidoria Municipal”, informa o governo.
A administração confirma que a detenção dos ambulantes só ocorreu porque eles reagiram à ação e agrediram fisicamente os fiscais municipais.
O governo também informa que o trabalho de fiscalização do comércio irregular é permanente e abrange toda a cidade.
Em Ipatinga, não existe legalização de vendedor ambulante. Para trabalhar com o comércio é preciso obter o Alvará de Localização e Funcionamento e cumprir as exigências da legislação de posturas do município”, esclarece o governo municipal.
O QUE JÁ FOI PUBLICADO:
Feira da madrugada gera prejuízos ao comércio - 28/09/2014
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