24 de novembro, de 2014 | 17:38

Paraíso terá ICMS Turístico

Município receberá parcelas do imposto a partir de 2015


DA REDAÇÃO - Santana do Paraíso está entre os 198 municípios que irão receber, a partir de janeiro do próximo ano, parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico. A cidade foi selecionada por cumprir os requisitos necessários exigidos pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), como integrar a Associação de Circuito Turístico Mata Atlântica, desenvolver as atividades turísticas, possuir Conselho (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), todos em pleno funcionamento.

Na quarta-feira (20) o governo de Minas, por meio da Setur, divulgou, no Diário Oficial, a lista de municípios que irão receber em 2015 verbas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), critério Turismo, também conhecido como ICMS Turístico. Foram 198 habilitados.

Santana do Paraíso se destacou entre as cidades da região e alcançou nota 10 no ranking do ICMS Turístico. Na avaliação do gerente de Turismo do município, Hélio Anício, esta conquista é um marco histórico, pois desde a criação da Lei, em 2009, Paraíso ainda não havia sido contemplado, mesmo com o imenso potencial que possui. “O recurso será importante para darmos sequência ao grande projeto turístico que a administração municipal vem elaborando. Também ajudará a fortalecer os empreendimentos e atrações turísticas”, pontua o gerente.

Segundo ele, ao assumir o cargo encontrou o Comtur desativado e sua reestruturação foi o grande diferencial para atingir essa meta. Hélio explicou ainda que Paraíso apresenta como principal atração turística o turismo de aventura. “Temos belas cachoeiras, lagoas, muitas trilhas e nossa zona rural que pode ser explorada turisticamente”, comemorou.

O secretário municipal de Governo, Fabrício Assis Ferreira, destacou o empenho para conquistar o benefício. “A habilitação de Santana do Paraíso para receber as parcelas do ICMS Turístico no ano de 2015 é resultado do comprometimento da equipe do Turismo, Hélio Anício e Bruna Larcher e os membros do Comtur, em se cumprirem as metas propostas pelo governo estadual para o desenvolvimento da atividade turística na nossa cidade”, informou o secretário.

Cidades contempladas
De acordo com a lista divulgada pelo governo de Minas no dia 20 de novembro, 198 municípios receberão, em 2015, o recurso oriundo do ICMS Turístico para ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico. Desse total, cinco cidades do Circuito Mata Atlântica de Minas serão contempladas com o investimento, são elas: Santana do Paraíso, Açucena, Belo Oriente, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata. Os valores específicos direcionados para cada uma das cidades, no próximo ano, ainda não foram definidos.

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