04 de dezembro, de 2014 | 00:00

Número de conciliações abaixo da meta

Balanço da Semana Nacional, em Ipatinga, registrou muitas ausências dos intimados

IPATINGA – Um total de 55 audiências de conciliação foram realizadas no Fórum Valéria Viera Alves entre os dias 24 e 28 de novembro. Na edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação, mobilização que envolveu a Comarca, 68% das audiências com as partes presentes resultou em acordo no município. “Todo esforço em prol de apaziguar um conflito é válido”, avaliou a supervisora da Central de Conciliação do Fórum de Ipatinga, Ana Lúcia Godinho Vitor.
 

A servidora lamenta que a Comarca não tenha atingido a meta de 70% de acordos esse ano, conforme estipulado pelo Poder Judiciário. As ausências explicam essa queda. Estavam agendadas 75 audiências de conciliação, porém, as ausências de uma das partes, ou de ambas, ocorreram em 36% dos agendamentos. Os motivos do não comparecimento das pessoas intimadas será apurado, a fim de traçar melhorias em 2015.
 

Na Central de Conciliação da Comarca, a mobilização abrangeu os processos passíveis de acordo que tramitam na 1ª e na 2ª Varas da Família, e na 1ª Vara Criminal. Devido às ausências de intimados, a meta de acordos foi inferior, inclusive, à média mensal de resolução de conflitos na seção. Em média, são realizas por mês cerca de 220 audiências. O índice de acordo está entre 75% a 80% por mês. O volume maior de conflitos mediados vem das Varas da Família.
 

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros. A medida faz parte da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira. O conciliador, ou mediador, atua no sentido de facilitar, de forma rápida e eficaz, o acordo entre os envolvidos, evitando um confronto na Justiça.
 

Conforme o CNJ, mais de 138 mil audiências foram realizadas pelo Judiciário durante a nona edição da Semana em todo o país. De acordo com os dados encaminhados ao CNJ por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão em valores homologados. Os números ainda são parciais. O esforço concentrado da Justiça terminou na última sexta-feira (28), mas as cortes têm até o dia 5 de dezembro para encaminhar ao CNJ os registros totalizados do esforço concentrado.

 

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