04 de dezembro, de 2014 | 00:00
IPVA: R$ 92,2 milhões na RMVA
Valor estimado para 2015 corresponde aos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço
IPATINGA Os proprietários de veículos já podem consultar a escala de pagamentos e a tabela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. Os dados divulgados pela Superintendência Regional de Fazenda apontam que, nos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço, a estimativa é de que sejam arrecadados aproximadamente R$ 92,2 milhões. No Estado, o valor estimado é de R$ 3,857 bilhões. Para 2015, o valor da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual do Veículo (Trlav) será de R$ 77,60, com vencimento no dia 31 de março.
Atualmente, a frota de veículos nas quatro cidades da RMVA é de 203.456 mil. Em Minas Gerais, o número chega a 8,2 milhões. Superintendente regional de Fazenda, Sérgio Luiz Amorim Peixoto explica que a estimativa da frota para 2015 na RMVA aumentou 4,34%. Por sua vez, a previsão de arrecadação passou de R$ 80 milhões para aproximadamente R$ 92 milhões em 2015. Essa é a previsão inicial e representa um aumento de 15% em relação a 2014. No Estado a previsão é de que ocorra um aumento de 13,53%”, disse o superintendente.
A escala de pagamento do IPVA tem início no dia 19 de janeiro para os veículos com placas de final 1 e o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto. Além do desconto para pagamento em cota única, o contribuinte poderá parcelar o IPVA em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Sérgio Luiz pontua que a expectativa é de que o pagamento em cota única seja feito por aproximadamente 32% do total. Quem julgar necessário contestar o valor tem até o dia 23 deste mês para procurar a repartição Fazendária de onde está emplacado o veiculo e levar duas tabelas de publicações especializadas, onde constem valores com diferença acima de 10% para análise”, observou.
O superintendente relata que um trabalho de recuperação e regularização tem sido feito no caso de veículos emplacados em outros estados. Quem emplaca o veículo em outro Estado está lesando também o município, que recebe 40% da receita. Desenvolvemos um trabalho de levantamento de dados e, de 2011 até 2014, emitimos R$ 4,8 milhões em notificações, dos quais 50% já foram quitados, além daqueles que regularizaram espontaneamente”, destacou.
Pagamento
A emissão da guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da SEF: www.fazenda.mg.gov.br, nas Repartições Fazendárias e nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são o Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Santander e Casas Lotéricas. As alíquotas aplicadas ao IPVA 2015 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários; 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões; e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e caminhões-tratores.
As consultas de valores do IPVA podem ser feitas pelo RENAVAM ou Marca/Modelo por meio do site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), pelo telefone 155 do LIGMINAS para todo o Estado de Minas Gerais e por aplicativo gratuito para smartphones e tablets.
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