11 de dezembro, de 2014 | 00:00

Aprovado estatuto de consórcio intermunicipal

A exemplo do Consaúde, CIMVA também foi formado por iniciativa da AMVA

DA REDAÇÃO - O prefeito de Mesquita, José Fábio de Oliveira, o Fabinho (PDT) presidiu na tarde de terça-feira (9) a segunda assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA). Na oportunidade, foi discutido e aprovado o estatuto da entidade já registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A exemplo do Consaúde, hoje autônomo, o CIMVA também foi formado por iniciativa da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA), presidida pelo prefeito de Periquito, Geraldo Godoy (PMDB).

A criação do CIMVA foi motivada pela transferência dos ativos da iluminação pública da Cemig para as prefeituras, já que, a partir de janeiro de 2015, a manutenção do sistema de energia elétrica passa a ser de responsabilidade dos municípios. “Chegamos à conclusão que nenhum município pequeno consegue bancar por si só os custos deste serviço. Por isso tivemos a iniciativa de formar o consórcio que já nasceu forte”, resume o presidente da AMVA.

Fabinho disse que o consórcio tem sido a maneira mais inteligente dos municípios assumirem o encargo, sem deixar cair a qualidade dos serviços atualmente prestados pela Cemig. “É claro que os municípios serão onerados, mas se não houver esta união entre os pequenos municípios teremos mais problemas ainda, pois além de ficar mais caro, a qualidade do serviço ficará comprometida. Infelizmente, a lei determinou a transferência dos serviços e nós não temos outra saída”, observou.

Atualmente os municípios pagam à Cemig, a título de manutenção,  cinco por cento sobre o valor de contribuição da Taxa de Iluminação Pública (TIP). Com um município de pequeno porte assumindo a responsabilidade, o custo vai se elevar consideravelmente, ficando entre R$ 10 e R$ 12 por ponto de iluminação. Em Ipaba, que possui 1.200 pontos de iluminação, por exemplo, o serviço deverá custar cerca de R$ 15 mil/mês. Atualmente, o município paga pouco mais de R$ 2,5 mil mensalmente à Cemig.

Na assembleia, foi aprovada ainda a entrada de Ipaba no consórcio, com o presidente do CIMVA conclamando outros prefeitos a aderirem à entidade. “Quanto mais prefeituras consorciadas, menor será o custo da administração dos serviços para os nossos municípios. Assim, teremos como garantir a eficiência e qualidade que serão cobradas de cada prefeitura pelos cidadãos”, afirmou. Participaram da reunião os prefeitos de Jaguaraçu (Márcio Lima); Joanésia (Antônio Carlos Alvarenga); Antônio Dias (José Carlos); Ipaba (Marquinhos do Odilon); Braúnas (Geraldo Flávio); e Belo Oriente (Pietro Chaves).

 

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