23 de dezembro, de 2014 | 13:01

Funcionamento alterado

Repartições e bancos na Região Metropolitana do Vale do Aço modificam horários no fim de ano

DA REDAÇÃO – Com a véspera do Natal e das celebrações de fim de ano, a população deve ficar atenta ao horário de funcionamento de serviços e órgãos. 

BANCOS 

Os bancos funcionam em horário especial nesta quarta-feira (24), véspera de Natal. Nas agências localizadas nos estados com o mesmo horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 11h, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nos estados com diferença de uma ou duas horas em relação a Brasília, o horário local de atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h na hora de Brasília) e nos estados com diferença de três horas em relação a Brasília, o horário de funcionamento das agências será das 7h às 9h (10h às 12h na hora de Brasilia), alerta a Febraban.

No dia 30 dezembro, as agências abrirão normalmente e farão todas as operações bancárias que estão disponíveis ao público. De acordo com Febraban, será o último dia útil do ano nas instituições financeiras, pois no dia 31 os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.

A federação lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nas datas em que os bancos estiverem fechados poderão ser pagos no próximo dia útil após o Natal (26) ou após o réveillon (02), sem a incidência de multa. Mesmo com o fechamento das agências, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

Com o calendário de funcionamento dos bancos durante as festas de fim de ano, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque eles só têm até o dia 30 de dezembro para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Se isso não for feito, o benefício será suspenso.   

Prefeituras

Em Ipatinga, conforme o Decreto Nº 7.917, de 12 de dezembro de 2014, está declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 31 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, em comemoração às festas de final de ano. O ponto facultativo não se aplica as atividades da Defesa Civil, limpeza urbana, cemitérios e vigilância. O Hospital Municipal de Ipatinga e SAMU funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência.  

O ponto facultativo também foi decretado nas mesmas datas em Coronel Fabriciano. No município, o serviço de coleta de lixo será interrompido nos dias 25 dezembro e 1º de janeiro. As Unidades de Saúde irão emendar o Natal e reabrem nos dias 29 e 30. O serviço de ambulância funcionará em regime de plantão 24h. Em caso de emergência, o cidadão deve ligar 192 ou (31) 3846-7715. A Defesa Civil também estará de plantão por meio do telefone (31) 9294-9463, e o Corpo de Bombeiros, por meio do número (31) 3846-7016. O serviço de vigilância nos prédios públicos municipais não será interrompido.

Em Timóteo, Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro e 2 de janeiro. As repartições públicas de natureza burocrática funcionarão até o dia 23 de dezembro, retornando as atividades no dia 5 de janeiro. As coletas de lixo e de entulho funcionarão normalmente, com exceção dos feriados. Os serviços do Terminal Rodoviário e dos cemitérios também funcionarão durante o recesso. Os serviços de urgência e emergência médica serão atendidos na Unidade de Saúde João Otávio, no bairro Olaria, que funciona em plantão de 24h ininterruptamente.  

Câmaras Municipais
Em Ipatinga, nas próximas duas semanas a Câmara de Vereadores terá atividades somente nas segundas-feiras e terças-feiras. A Portaria nº 272/2014 informa ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro, conforme o decreto nº 7.919, de 15 de dezembro. Na Câmara de Coronel Fabriciano, o regime adotado será o mesmo da de Ipatinga, conforme a Portaria 56/2014.
 

A Câmara de Timóteo estará aberta somente nos dias 22 e 23 de dezembro. A partir do dia 24, o órgão estará fechado e o retorno das atividades somente ocorrerá em 5 de dezembro, conforme a Portaria 3.219/14.

Justiça
Na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), os fóruns de Justiça ficarão sem expediente entre 22 de dezembro e 6 janeiro. Na região, haverá plantão somente na Comarca de Timóteo.

O plantão é feito para atender o processamento e a apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, informa o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Entre 7 e 20 de janeiro, além disso, as atividades nas comarcas irão obedecer às limitações do recesso forense. Entre outros, os prazos processuais de qualquer natureza ficam suspensos no período. 
 

A coordenadoria da Defensoria Pública de Minas Gerais na Comarca de Ipatinga informou que os defensores estarão de recesso entre 20 e 6 de janeiro. Não haverá plantão da Defensoria na Comarca e o atendimento ao público volta à normalidade em dia 7 de janeiro.  O Ministério Público de Minas Gerais, em toda a região, também acompanha o recesso forense. Um regime de plantão atenderá às urgências no período.
 

Na Justiça do Trabalho e Justiça Federal, as atividades também estão suspensas entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

INSS

As agências da Previdência Social nos municípios de Ipatinga, Fabriciano e Timóteo, em dias normais, abrirão para atendimento de 7h às 17h. Nos dias 24 e 31, elas funcionarão de 7h às 14h. Nos feriados de Natal e Ano Novo, as unidades estarão fechadas. A assessoria do órgão informou que nos dias 26 e 2 de janeiro, o funcionamento é considerado normal.

Correios

Nos dias 23 e 30 dezembro o funcionamento é normal. No dia 24, atividades de atendimento nas agências dos Correios ocorrem até o meio-dia.

Os serviços de distribuição, por sua vez, funcionam normalmente. No dia 31, o atendimento também é encerrado ao meio-dia, mas os serviços de distribuição não irão funcionar. Nos feriados (25 e 1º) não haverá expediente nas agências, inclusive naquelas que realizam plantão. Dias 26 de dezembro e 2 de janeiro: funcionamento normal.

Sine
Os funcionários das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Ipatinga terão férias coletivas desde o dia 22, segunda-feira. O retorno do serviço e atendimento ao público ocorre em 5 de janeiro de 2015.