26 de dezembro, de 2014 | 16:30
Ipatinga garante ICMS Turístico
Fabriciano, Belo Oriente, Paraíso, São Domingos do Prata e Açucena também vão receber o recurso
DA REDAÇÃO - Pelo terceiro ano consecutivo, Ipatinga está entre os municípios mineiros aptos a receber parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico. A informação é da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes/MG). O benefício é válido a partir de janeiro de 2015.
Dentre os requisitos mínimos para a habilitação, constam o fato de o município participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setes, além de possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento. É desejável que a cidade contemple, ainda, critérios do ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
Em 2015, além de Ipatinga, outras cinco cidades que integram o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas Gerais Coronel Fabriciano, Belo Oriente, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata e Açucena vão receber o recurso. Trata-se de uma grande notícia para nossa cidade e região. Isso significa que estamos cumprindo as metas propostas pelo governo estadual para o desenvolvimento do setor", avalia Aparecida Sampaio, gerente da Seção de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SemdeTur).
Os recursos do ICMS Turístico do próximo ano serão destinados do Fundo Municipal do Turismo e a aplicação dos repasses será discutida entre os membros do Conselho Municipal do Turismo. Este ano, por exemplo, o Comtur deliberou sobre parte do recurso do ICMS Turístico recebido na contratação, que está em andamento, de uma empresa especializada que fará formatação de um roteiro turístico rural, que ajudará a fortalecer e diversificar a economia de Ipatinga”, argumenta Aparecida Sampaio.
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