15 de janeiro, de 2015 | 20:00

Quadro de servidores abaixo do ideal

Além do pessoal, o espaço físico é outro problema enfrentado pela unidade

IPATINGA – O número de profissionais no cartório eleitoral da 131ª Zona Eleitoral está abaixo do ideal. Atualmente, quatro funcionários e uma estagiária atuam no local, quadro que poderia ter oito pessoas. Em época de eleição, é comum a cessão de servidores em caráter temporário, para auxiliar com a demanda. Além do pessoal, o espaço físico é outro problema enfrentado pela unidade, conforme explica o chefe da 131ª ZE, Leonardo Antônio Souza.

Ele observa que o atendimento ao eleitorado fica prejudicado e, se houvesse um quadro de servidores maior, essa situação se refletiria na qualidade do serviço. Haveria menos filas e as pessoas seriam atendidas em um tempo menor. “Muitas vezes, temos pessoas com necessidades especiais e idosos. No entanto, para fazer um atendimento dentro da legislação preferencial fica difícil, em razão da redução do número de funcionários”, observa.

Leonardo Souza destaca que o cartório tem demandas ao longo do ano e que em ano eleitoral há um “plus” (mais) no serviço da justiça eleitoral, que tem atividade contínua. Durante a eleição, de todas as demandas, 90% dos serviços continuam sendo feitos nos outros meses. Existe uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que permite que a justiça requisite servidores de outros órgãos para realizar o pleito.

“Fora do período eleitoral, a justiça gerencia o cadastro nacional de eleitores, que são tarefas relativas a alistamento, transferência, revisão, segunda via, fornecimento de certidões eleitorais diversas, questões referentes a direitos políticos, entre outros. Além do período pós eleição, onde inúmeros processos de pessoas que cometeram crime eleitorais como de boca de urna, propaganda irregular, continuam tramitando”, detalha. O chefe acrescenta que, em razão do déficit de pessoal e da demanda elevada, às vezes processos da eleição anterior costumam não ter sido encerrados no pleito subsequente.

“O tribunal sabe dessa demanda, que é mais constante nos cartórios eleitorais. O entrave maior que temos é que, para criar cargos, é necessária lei do poder competente, que é o Judiciário, criando mais cargos de técnicos e analistas judiciários para prestar esse serviço à população”, pontua.

Espaço
Leonardo Souza destaca que o espaço físico é outro problema do cartório, mas que alguns (cartórios de outras comarcas) já foram contemplados com novas sedes. “Existe uma lista onde a situação é mais crítica, inclusive o nosso é um deles, porque ocupamos salas que são do Fórum, salas pequenas, onde as caixas vão se acumulando”, relata.  Além do espaço ideal para o cartório, é necessário ter um local para arquivo, e uma central para atender as pessoas, que ficam aglomeradas pelos corredores do Fórum, principalmente no período eleitoral.

O local não comporta a quantidade de usuários, haja vista que o Fórum não foi projetado para essa finalidade. Além disso, salienta, há a questão das urnas eletrônicas, que demandam um local de armazenamento dotado de boas condições de circulação de ar e de espaço físico. “O que não temos e ficamos na dependência da prefeitura, que nos cede um espaço a cada ano. Precisaríamos de um local para o foro eleitoral com os cartórios, um arquivo, um local para armazenar as urnas que a cada dois anos chegam e aqui permanecem em um período de quarentena”, concluiu Leonardo Souza.
 

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