16 de janeiro, de 2015 | 20:00
Corrida pelos planos de saneamento
Expectativa de comitê é que até julho os projetos estejam prontos na região; o prazo nacional vai até dezembro
DA REDAÇÃO – Na região do Vale do Aço, municípios como Antônio Dias, Jaguaraçu e Marliéria já estão na fase final de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e, em breve, audiências públicas serão realizadas para posterior votação no Legislativo. Outras cidades da região também já trabalham as diretrizes exigidas pelo governo federal. Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), Iusifith Chafith Felipe estima que, até o meio do ano, todas as prefeituras da região e da Bacia do Piracicaba estejam com seus planos prontos. O prazo nacional foi prorrogado para dezembro de 2015.
Na avaliação de Chafith, não fossem limitações vivenciadas em 2014, os relatórios e estudos já estariam concluídos na maioria dos municípios que fazem parte do comitê, como é o caso da região. O órgão tem atuado em conjunto com as administrações municipais no assunto. “Apesar da corrida eleitoral, foi um ano em que conseguimos fazer muito”, observa o ambientalista.
Tornado obrigatório pela Lei 11.445/2007, o plano contempla, conforme a legislação, o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgoto; limpeza urbana; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Wôlmer Ezequiel
esgoto timóteo
No ciclo de atividades programadas para este semestre, terão atenção os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo. As duas cidades já estão com os planos em elaboração, com recursos mediados pelo comitê de R$ 475 mil, em média, para cada uma delas. Os dois municípios, afirma Chafith, demandam maior complexidade dada a aguardada implementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Ipatinga também está no rol daqueles que demandarão trabalho árduo para a finalização do plano. Já na bacia do Rio Doce, a situação é crítica: há 157 PMSB por fazer.
Nos trabalhos do CBH Piracicaba, o maior desafio enfrentado, aponta Chafith, é o financeiro. Conforme o dirigente, desde o mês de outubro de 2014 não há recursos, e o que está em andamento só continua a partir de investimentos aplicados anteriormente, ou pelo valor arrecadado na cobrança pelo uso dos recursos hídricos. “Não permitiremos que tanto investimento seja engavetado. Os planos serão implementados e isso será fiscalizado”, encerrou.
Produtor de Água
Além de concluir os planos, o planejamento para este ano é a implementação do programa Produtor de Água na bacia do Piracicaba. A iniciativa, da Agência Nacional de Águas (ANA) visa, dentre outros, ao pagamento de uma espécie de compensação financeira aos produtores rurais que, comprovadamente, contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.
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