21 de janeiro, de 2015 | 20:00

Orçamento aprovado com duas emendas

Rejeição de modificação ao projeto foi questionada por parte dos vereadores

IPATINGA – Em reunião extraordinária realizada na tarde dessa quarta-feira (21), os vereadores de Ipatinga votaram, entre os diversos itens, as emendas ao Projeto de Lei 104/2014, referente ao orçamento municipal para 2015. Das 18 emendas apresentadas, apenas duas, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, foram aprovadas pelos parlamentares. As demais, assinadas por Werley Glicério Furbino, o Ley do Trânsito (PSD) e Adelson Fernandes (PSB), foram rejeitadas pelo plenário. 

A emenda nº 1 ao PL 104/2014 visa adequar a estrutura administrativa da Câmara. “No caso, o pagamento de estagiários que tinham recurso aquém do necessário e também a necessidade de atualização do software contábil e financeiro da Câmara de Ipatinga”, explicou o presidente da Comissão de Finanças, Agnaldo Bicalho (PT). Já a emenda 2 adequa os caixas escolares, uma vez que havia sido feita previsão orçamentaria de repasse na modalidade de subvenções sociais, o que não é permitido.

Ley do Trânsito (PSD) e Adelson Fernandes (PSB) criticaram a reprovação das emendas propostas. Para eles, os colegas deveriam ter liberdade, já que foram eleitos representantes do povo, e o Legislativo e Executivo são poderes independentes e harmônicos.

“Fui aos bairros ouvir a população e fiz emendas de valores pequenos. Não sei se foi orquestrado pelo governo ou se foi vontade de cada parlamentar esse voto, mas espero que cada um responda à população, pois vou dizer quem votou contra”, disse Ley do Trânsito, autor de 14 emendas.
Adelson Fernandes relatou que fez as emendas sabendo que não seriam aprovadas. “Mas como tenho responsabilidade, não deixaria de fazer. Os moradores do Limoeiro receberam uma promessa de que a praça seria reformada no aniversário da cidade, isso no ano passado. As duas emendas que apresentei são voltadas para o bairro, mas foram rejeitadas”, lamentou.

Por sua vez, Roberto Carlos Muniz (PTdoB), vereador de oposição ao governo, justificou o fato de não ter apresentado emendas. “Não fiz porque já corria na Câmara a notícia de que o governo iria ‘patrolar’ todas as emendas que fossem feitas e que não iria aceitar nenhuma emenda ao orçamento. Mas admiro a coragem dos vereadores Adelson e Ley que, mesmo sabendo disso, se propuseram a ir para o enfrentamento para responder ao anseio da base eleitoral e da sociedade”, discursou.

Democracia
Presidente da Casa, Sebastião Guedes (PT) afirmou que o questionamento dos colegas é normal e democrático, pois cada um defende seu ponto de vista, mas o plenário é soberano e a maioria decide. “Isso é o regime democrático. A oposição tem que fazer isso mesmo, para nós é normal. Quando você faz emenda, desequilibra o orçamento naquilo que já estava planejado pelo município, é complicado. A base sempre conversa com o governo que, inclusive, fez uma apresentação e mostrou o que foi planejado. A base entendeu que tinha de agir dessa forma para não inviabilizar projetos importantes que o Executivo planejou”, esclareceu.

Entidades
Durante a reunião desta quinta-feira (22), os projetos que autorizam o repasse de subvenções a quase 100 entidades e 37 escolas do município, deverão ser apreciados. São aproximadamente R$ 20 milhões para convênios com creches, asilos e entidades esportivas e sociais.


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